Alentejo quer mais execução e ganhar “poder reivindicativo” para novos fundos

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, António Ceia da Silva, defendeu hoje o aumento da taxa de execução do actual programa operacional regional para o território ganhar “poder reivindicativo” na corrida aos novos fundos.

“Estamos focados em subir os valores” da execução do programa regional Alentejo 2020, a qual “anda à volta de 34%, o que é muito pouco, quase no final de 2020”, afirmou o novo presidente CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, em declarações à agência Lusa.

Ceia da Silva definiu a taxa de execução do Alentejo 2020 como “principal preocupação” da sua equipa e traçou o objectivo de a “fazer crescer” para que “o território possa ser reivindicativo em relação aos próximos eixos” de fundos comunitários.

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O responsável aludiu à finalização do atual programa Portugal 2020 e ao arranque do PT2030, previsto para 2021, e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na sequência da pandemia de covid-19, com um financiamento de 13,9 mil milhões de euros.

Em relação ao PRR, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo sublinhou que o território tem de “lutar” para incluir neste plano “determinados investimentos que não cabem nos programas operacionais”.

“Esse é um esforço de intervenção política que temos vindo a fazer”, adiantou, revelando que já está agendada uma reunião do Conselho Regional para articular com os agentes no território a “intervenção global da região”.

Ceia da Silva notou que quer que “a CCDR do Alentejo assuma o seu papel de coordenação política regional”, por entender que “essa é uma questão fulcral”, salientando que este tema está “também na agenda do primeiro-ministro e da ministra da Coesão Territorial”.

Questionado sobre a baixa execução do Alentejo 2020, explicou que se deve a “vários factores” e apontou a pandemia de covid-19 como “um dos principais”, porque fez com que “muitas obras” previstas ficassem com os “concursos desertos”.

O presidente da CCDR do Alentejo disse que a gestão do actual programa operacional regional quer “chegar ao final do ano com a melhor taxa de execução possível”, mas escusou-se a apontar objectivos, porque os números “dependem de muitos factores” e “muitas vezes são alheios” à comissão.

Nas eleições para o organismo, realizadas em 13 de Outubro, o candidato vencedor, António Ceia da Silva, obteve 512 votos, contra os 418 do outro candidato, Roberto Grilo, segundo o edital divulgado pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).

Ceia da Silva, que anteriormente liderava a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, considerou que a eleição de dirigentes das CCDR em vez da nomeação pelo Governo confere “mais responsabilidade e mais legitimidade” aos eleitos.

“Temos uma votação dos autarcas da região e isso dá-nos maior legitimidade e confere uma maior capacidade de a CCDR se assumir como o grande organismo de coordenação política regional e possa intervir junto do Governo com mais autoridade para resolver as questões que se coloca no território”, assumiu.

O novo líder do organismo salientou que a sua disponibilidade e a da sua equipa “é total” para “fazer chegar a voz do Alentejo junto do poder central” e tornar a região “reivindicativa no sentido construtivo” para alcançar “mais valias”.

António Ceia da Silva contou que, desde que tomou posse, no passado dia 29 de Outubro, já se reuniu com a estrutura da CCDR do Alentejo para tomar conhecimento dos assuntos e visitou promotores de projectos com financiamento comunitário.

“Cada pessoa tem o seu estilo e não há estilos melhores ou piores. Tenho assumido um estilo muito intenso, no terreno, junto dos promotores, empresários, autarquias e da academia para ver obras, porque é muito importante dar visibilidade à própria CCDR e ao programa operacional”, assinalou.

Mais de 10.000 autarcas foram chamados a eleger pela primeira vez, em 13 de Outubro, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes das CCDR, que eram até agora nomeados pelo Governo.

As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respectivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.

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