Ambientalistas discordam da estratégia para as Questões Significativas da Água

O proTEJO – Movimento pelo Tejo, manifestou-se contra a estratégia enunciada no documento das Questões Significativas da Água (QSiGA) 2022-2027 por considerar que se centra “nas consequências e não nas causas” dos problemas ambientais.

“A discordância relativamente às Questões Significativas da Água tem muito a ver com a forma como é abordada a estratégia do documento, e que tem vindo a ser a aCção da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), em agir sobre as consequências, quando nós achamos que tem de haver uma actuação e preocupação com as causas e agir sobre as mesmas”, disse à Lusa o porta-voz daquele movimento ambientalista com sede em Vila Nova da Barquinha, no distrito de Santarém, Paulo Constantino.

A posição do proTEJO decorre das alegações apresentadas esta semana por aquele movimento no âmbito da participação pública para o 3º ciclo de planeamento da gestão da região hidrográfica do Tejo e das ribeiras do Oeste de 2022/2027.

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Para exemplificar, Paulo Constantino disse à Lusa que “as barreiras à conectividade fluvial são as causas de muitos problemas para a biodiversidade” e que as mesmas “não são consideradas como área temática do QSiGA, mas unicamente influenciadores do problema da biodiversidade”, tendo feito notar que as barreiras à conectividade “são as causas efectivas das pressões antrópicas que ocorrem sobre os rios”.

Nesse sentido, o proTEJO entende que “não devem haver novas pressões na construção de novas barragens e açudes” e defende a “remoção e adaptação das barragens e açudes obsoletos e não operacionais e para os quais existam soluções alternativas à utilização”.

Em comunicado, o Movimento pelo Tejo reitera que “os planos de gestão das bacias hidrográficas não têm uma estratégia consistente de actuação objectiva sobre as causas a montante dos problemas” e defende a “necessidade de definição clara de uma estratégia nacional para todos os sectores” e que “aponte para o cerne das questões que põem em causa a sustentabilidade da vida”.

Por outro lado, critica no documento a “submissão a uma Convenção de Albufeira obsoleta e para a qual não se vislumbra a oportunidade de uma revisão com um verdadeiro espírito de preservação ecológica dos ecossistemas da bacia hidrográfica do rio Tejo”.

O QSiGA,, continua, “não realça, na área temática da Biodiversidade e nas ameaças às alterações das comunidades da fauna e da flora, as pressões significativas que dizem respeito às espécies piscícolas autóctones de água doce, em especial, às espécies migratórias”, tendo afirmado que “as populações monitorizadas de peixes de água doce migratórios diminuíram na Europa em média 93%, em consonância com o declínio geral observado para as populações de vertebrados de água doce como um todo, de 83%”.

Por fim, o proTEJO refere que a área temática de Gestão dos Riscos “não considerou como questão significativa a Contaminação Radiológica, ignorando os riscos de acidente nuclear do prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Almaraz até 2028”.

O movimento aponta um estudo que indica existir “níveis de radioactividade artificial no rio Tejo superiores aos que naturalmente são observados noutros rios (Zêzere, Mondego e Douro), que não suportam centrais nucleares, e que indicam poderem estar relacionados com o funcionamento da Central Nuclear”.

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