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Notícia publicada na edição impressa de 20 de Janeiro do Correio do Ribatejo

Pelo menos oito encarregados de educação de uma turma da Escola EB 2,3 D. João II, em Santarém, apresentaram denúncias por assédio sexual contra um professor da mesma escola. As denúncias reportam a comportamentos repetidos desde o início do corrente ano lectivo e foram entregues à Polícia de Segurança de Santarém durante o fim de semana de 14 e 15 de Janeiro.

O professor em causa, que iniciou funções no início do corrente ano lectivo, no agrupamento Sá da Bandeira, ao qual pertence a escola D. João II, foi reunindo uma série de alegados comportamentos impróprios com os alunos, em contexto de sala de aula, segundo uma das encarregadas de educação que denunciou a situação às autoridades.

A mãe de uma das alunas, que prefere manter o anonimato, contou ao Correio do Ribatejo que as queixas da educanda começaram logo no início do ano. Expressões como “tenho a barriga grande para elas mamarem à sombra”, ou “nas mulheres não se bate, só na cama e com um chicote”, entre outras conversas de teor sexual, eram, segundo a denúncia, mantidas com os próprios alunos e alunas. O comportamento do professor foi dado a conhecer à escola em Outubro, e, segundo a encarregada de educação que falou ao Correio do Ribatejo, a direcção da escola chamou a atenção do professor, pedindo que moderasse as conversas.

“Foi sol de pouca dura”, revelou a denunciante. Os comportamentos, que acalmaram durante “algumas semanas” voltaram a repetir-se e com maior evidência, crescendo para elogios às partes íntimas das crianças e, alegadamente, apalpões e toques não consentidos pelos alunos.

Ao que o Correio do Ribatejo conseguiu apurar, o professor em questão já não se apresentou ao serviço nesta segunda-feira, 16 de Janeiro. O docente foi avisado por vários alunos, durante o fim de semana, que foram feitas denúncias às autoridades e, inclusive, pela directora da turma em questão que os pais se iriam reunir junto à escola para o confrontar. A falta de comparência, ao dia de hoje, do professor foi confirmada ao Correio do Ribatejo pela directora do Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Adélia Esteves.

A directora do agrupamento mostrou-se surpresa quando soube o conteúdo das denúncias, alegando desconhecer qualquer comportamento que configurasse parâmetros de assédio sexual por parte do docente em questão, esclarecendo que a investigação está agora a cargo das autoridades competentes e que seguirá os trâmites previstos na lei.

Pelo que o nosso jornal apurou junto do professor a quem as acusações estão a ser imputadas, a directora do agrupamento já entrou em contacto, referindo que será levantado um processo disciplinar de forma a que tenha oportunidade de se defender. O docente referiu ainda que não pretende voltar a leccionar na escola D. João II e que está a considerar a rescisão unilateral do contrato, caso o agrupamento não aceite a rescisão por mútuo acordo.

Professor nega acusações e diz estar a ser vítima de perseguição

O Correio do Ribatejo contactou o professor em questão, que aceitou conceder uma entrevista, apelando a que a sua identidade seja mantida em sigilo por receio de represálias. O professor referiu ao nosso jornal que sempre manteve uma postura mais descontraída em contexto de sala de aula, e uma forma de tratamento mais “informal com os alunos” por não se rever na postura ríspida de outros professores, embora mantivesse o nível de exigência necessário para que os alunos aprendessem e fizessem proveito das aulas.

O docente diz estar a ser vítima de perseguição por alguns dos pais da turma em questão, referindo que tem havido alguns problemas comportamentais dos alunos, a que já teve que chamar a atenção e, inclusive, marcar faltas disciplinares. Algumas das situações que terão desagradado a turma prendem-se com a proibição de utilizar os telemóveis durante a sua aula ou o não ter autorizado os alunos a assistir a um dos jogos do Campeonato do Mundo de futebol que decorreu durante o mês de Dezembro, entre outras.

“Por os miúdos terem aulas de 90 minutos, divididas em dois blocos de 45 minutos, concedia cinco minutos de intervalo entre um bloco e outro. Houve alunos que, por várias vezes, se atrasaram em demasia, levando-me a marcar-lhes faltas disciplinares, coisa que nunca tinha feito até então”, acrescentando que houve inclusive situações de agressão entre um aluno e uma aluna dentro da sala de aula. Situação essa que levou a um dos factos reportados nas denúncias feitas às autoridades, em que, o professor terá proferido a frase “nas mulheres não se bate, só na cama e com um chicote”. O professor alega que esse acontecimento foi deturpado pela denunciante e que as expressões que utilizou foi “Não se bate em mulheres. Não quero violência na minha sala. Não preciso de estar aqui com um chicote! Violência e namoricos é fora da sala de aula”. O docente refere ainda ter conhecimento de uma ‘campanha’ para o denegrir, proveniente de uma das encarregadas de educação, que incitou outros pais a denunciar os alegados comportamentos e discursos incorrectos e o assédio sexual às autoridades.

O docente nega ter elogiado partes íntimas dos alunos, alegando que mais uma vez os factos foram deturpados. “Já elogiei alunos, em retribuição de me terem dito que gostavam da minha camisola, ou do meu casaco, respondendo também gosto da tua camisola. Nunca fiz qualquer comentário sobre partes íntimas de alunos ou alunas”, vinca.

O professor explicou ainda que os toques nos alunos nunca foram com qualquer ímpeto sexual, mas de uma forma fraterna e de conforto com os mesmos, sem qualquer malícia, referindo que nunca tocou noutros sítios que não sejam os braços ou os ombros, exemplificando uma situação em que pousou as mãos nos ombros de um aluno para o acalmar, durante uma aula em que começou a chorar compulsivamente, tendo-o depois encaminhado para a psicóloga da escola onde leccionava na altura.

O professor lamenta ainda as acusações que lhe estão a ser imputadas, e, especialmente, a forma como o agrupamento tem tratado a situação, não tendo procurado ainda ouvir a sua versão nem falar com outras turmas. Após ter conhecimento do que estava a acontecer, por intermédio de alunos de outras turmas que já estavam ao corrente da situação, entrou em contacto com a directora da turma de onde partiram as denúncias, no sentido de entender o todo da situação. A professora dirigiu-se-lhe sempre de forma altiva, tentando forçá-lo a denunciar os alunos que o puseram ao corrente dos acontecimentos. O professor considera estas acusações um “ataque pessoal, execrável e injusto”.

Além da entrevista concedida, o docente entregou também um comunicado à redação do Correio do Ribatejo que fica aqui reproduzido na íntegra, exceptuando os elementos que possam identificar qualquer um dos envolvidos, salvaguardando o direito ao anonimato:

“Em primeiro lugar gostaria de informar que considero esta acusação um ataque pessoal, execrável e injusto, mas igualmente um ataque a todos os professores e à vulnerabilidade a que estão sujeitos nos dias de hoje.

Sou professor contratado tendo assumido funções em Setembro de 2022 na EB D. João II. Tenho a meu cargo 16 turmas e 405 alunos.

Nunca recebi qualquer queixa de nenhum aluno ou encarregado de educação durante este semestre. Nas reuniões intercalares de Novembro, na presença de representantes dos pais e alunos, nenhuma questão foi levantada relativa à conduta de qualquer professor, assim o provam as actas lavradas.

Na sexta-feira passada, após um dia cansativo de aulas, 2 alunos da turma ’em questão’ (o autor identifica a turma, mas que será mantida em sigilo, de modo a não identificar nenhum dos envolvidos) a quem tinha leccionado de manhã e exigido os trabalhos de final de semestre, procuraram-me para avisar que uma mãe da turma estava a instigar os outros pais para apresentarem queixa à PSP contra mim por conduta imprópria.

Fiquei siderado com esta informação e sem compreender o que se estava a passar. Contactei, no dia seguinte, o meu coordenador de departamento para saber se existia alguma queixa contra mim, afiançou-me que não, e que inclusivamente tinha estado com a directora do agrupamento na tarde anterior e nada lhe foi transmitido.

Enviei também um e-mail à directora da turma, (mais uma vez o docente identifica a directora de turma, cujo o nome não será revelado) pedindo que me contactasse com urgência.

Fê-lo na tarde de domingo, de um número anónimo e confirmou que já tinham sido apresentadas 4 queixas à PSP por pais desta turma. Visivelmente unilateral com a posição dos pais aconselhou-me a não ir mais à escola pois os pais iriam confrontar-me na segunda-feira de manhã. Ficou visivelmente incomodada por saber que alunos me tinham contado, querendo que lhe revelasse quem fora.

Sou professor desde 1995, nunca tive qualquer queixa contra mim. Sou casado há mais de 30 anos e tenho dois filhos, um deles com a idade dos alunos que me acusam.

Não é estranho que tendo 405 alunos em 16 turmas, apenas sou acusado por alguns da (retirada novamente a identificação da turma em questão) ‘determinada turma’?! Complô, perseguição, preconceito ou pura maldade de pais de uma turma de ‘elite’?

Já ouviram as restantes turmas??

Continuo sem compreender o que me está a acontecer, nunca fui ouvido por ninguém, fui acusado e condenado popularmente se sequer ter tido oportunidade de me defender.

Não sou um professor austero, pelo contrário. Sou descontraído, nunca marquei uma falta disciplinar, tento sempre falar com os alunos e perceber o que antecedeu um mau comportamento, alguns deles têm vidas muito difíceis, mas sou exigente, estou na escola para ensinar e os alunos têm de mostrar trabalho e autonomia. Ainda hoje não sei do que sou acusado, mas tenho a certeza de que sou inocente. Condeno veementemente qualquer comportamento de assédio ou abuso contra outro ser humano.

Espero por parte da escola e da justiça a oportunidade de me defender e prometo não deixar pedra sobre pedra até que seja provada a minha inocência, no entanto esta mancha irá acompanhar-me até ao resto da vida.

Sei agora o quanto somos frágeis. Aconteceu comigo, mas pode acontecer com qualquer um. Os alunos e os pais têm neste momento o poder de destruir a vida profissional e pessoal de um professor. É inimaginável a dor que estou a sentir e que estão a infligir à minha família. Tenho a sorte de os ter ao meu lado!”

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