E a dois de abril do ano de 2024, numa terça-feira, marcada por chuva e vento, Portugal vê empossado o seu XXIV Governo Constitucional e um novo primeiro-ministro.
Quase 5 meses após a demissão de António Costa, e após as eleições de 10 de março, tomaram posse neste início de abril um novo primeiro-ministro e os novos Ministros e Ministras, a quem se desejam as maiores felicidades.
Num parlamento que pela primeira vez, ao fim de quase 50 anos de Democracia, apresenta uma distribuição clara em 3 blocos políticos, será certamente na Assembleia, “Alma Mater” da Democracia, que o foco da discussão e do debate político se centrará.
O parlamento apresenta-se, pela primeira vez, com duas bancadas com o mesmo número de deputados, para os partidos mais representados, no caso o PSD e o PS, ambos com 78 deputados.
Segue-se o Chega com 50 deputados e no total estes 3 partidos têm cerca de 90% do número total de deputados (206 em 230).
A representação parlamentar e a sua distribuição deixaram já de forma bem clara todas as dificuldades que se anteveem ao seu funcionamento no processo de eleição do Presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado, tendo sido precisos 2 dias e 4 votações para que fossem obtidos os votos necessários (um mínimo de 116 votos a favor).
Agora seguir-se-á o tempo para a tomada de posse dos secretários de estado a 5 de abril, a apresentação do programa de governo no dia 10 e a sua discussão nos dias 11 e 12 de abril.
Após esta data, e só aí, o novo Governo entrará na sua plenitude de funções. Neste que é o terceiro Governo empossado pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, e quando o país terá pela frente, nos próximos dois meses, mais duas eleições – para a Assembleia da Região Autónoma da Madeira e as Europeias.
Veremos como o difícil equilíbrio de forças será feito no parlamento. E as consequências dos comportamentos que daí advirão para o funcionamento do país e para os restantes atos eleitorais.
Em política não vale a pena planos a longo prazo e perante os resultados, de onde resultou que a responsabilidade de Governar caberá ao PSD e ao CDS, a oposição aos restantes partidos, liderada pelo PS, ainda menos valerá a pena conjeturar sobre a duração do Governo.
Afinal, o país acaba de sair de um Governo que resultou de umas eleições ganhas com uma maioria absoluta, não resistindo a mais de dois anos…alguém imaginava em 2022 tal cenário?
