Presidente da República anuncia fim do estado de emergência

O Presidente da República anunciou hoje que o estado de emergência vai terminar à meia-noite do dia 2 de Maio e que Portugal entrará numa fase de abertura por pequenos passos.

“O estado de emergência cessará a sua vigência após esta segunda renovação no dia 2 à meia-noite. Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência. Se for necessário, isso será ponderado”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo o chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Infarmed, em Lisboa, Portugal vai entrar agora numa “terceira fase” do combate à propagação da covid-19, que “continua a ser de controlo da situação”, mas com “uma retoma ou uma abertura – qualquer dos termos se pode aplicar – por pequenos passos”.

“E as duas coisas são inseparáveis: a retoma por pequenos passos e, por outro lado, a preocupação de controlo permanente da situação. Aqui a ideia já não é a de fechamento, já não é a de utilização de um instrumento drástico e radical, é a de utilização de outros instrumentos”, acrescentou.

O Presidente da República advertiu, contudo, que “não se pode encarar a terceira fase como a normalidade e a estabilização dentro do possível” e que “os portugueses têm de ter a noção de que a contenção continua a ser importante, o controlo da situação continua a ser importante”.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o fundamental nesta “nova fase” é conseguir “esta conjugação, este equilíbrio” entre “retoma por pequenos passos” e “controlo permanente da situação”.

“Por isso os pequenos passos e por isso a sua avaliação constante também. Essa é a chave do êxito desta terceira fase, após a qual haverá uma quarta fase e nessa quarta fase se poderá dizer que espera-se verdadeiramente a aproximação do termo do surto tal como ele nasceu e o conhecemos até agora”, concluiu.

O estado de emergência, que compete ao Presidente da República decretar, ouvido o Governo e com autorização do parlamento, vigora em Portugal desde 19 de Março.

Há cerca de duas semanas, quando foi renovado pela segunda vez por novo período de 15 dias, tanto Marcelo Rebelo de Sousa como o primeiro-ministro, António Costa, disseram esperar que fosse a última.

Hoje, após mais uma reunião técnica sobre a “Situação epidemiológica da covid-19 em Portugal”, com a participação do presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro, de líderes partidários, patronais e sindicais, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o estado de emergência teve “um papel jurídico, mas também político e psicológico simbólico”.

“Correspondia à preocupação de fechar. Numa situação extrema, era uma arma extrema para fechar. Os portugueses compreenderam isso, aderiram por eles próprios. O confinamento teve uma adesão massiva, ainda hoje verificada aqui nos dados apresentados, e eficaz”, sustentou, em declarações aos jornalistas.

O Presidente da República referiu que houve depois “uma segunda fase, ainda na vigência do estado de emergência, que foi uma fase de reforço da contenção e controlo da situação, fazendo baixar números que era preciso fazer baixar: o número de internados, o número de internados em cuidados intensivos, e o número de óbitos”.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, esta “segunda fase” que “correspondeu e corresponde ao mês de Abril” pode ser descrita, em termos gerais, como “um planalto com uma evolução descendente”, e termina agora, com o fim da vigência do estado de emergência.