O concelho de Rio Maior, que há 15 dias tinha recuado à primeira fase de desconfinamento, conseguiu baixar os números de elevada incidência de casos de covid-19 e avançar para a quarta e última fase do actual plano de desconfinamento, já a partir de sábado, 1 de Maio.
Rio Maior está assim entre os 270 concelhos que avançam no desconfinamento, porque “tiveram uma grande recuperação e, por isso, no dia 01 [de Maio] poderão acompanhar o resto do país”, indicou o primeiro-ministro.
O Governo decidiu ainda que vai passar a fazer uma avaliação semanal, e não quinzenal, da situação epidemiológica dos concelhos do continente, para decidir mais rapidamente sobre o avanço ou o recuo dos municípios nos níveis de desconfinamento.
Os concelhos de Alpiarça e Coruche estão em alerta porque registavam até ontem uma uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes. António Costa alertou que se estes concelhos tiverem uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento.
O Governo decidiu também decretar situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, 12 dos quais consecutivos desde 9 de Novembro.
“O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de Maio”, disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.
António Costa considerou que a decisão do Presidente da República em não renovar o estado de emergência esteve de acordo com “a posição do Governo e da generalidade dos partidos políticos”.
“Não significa isto [fim do estado de emergência] que o país possa considerar a situação ultrapassada”, precisou o chefe do Governo para justificar a situação de calamidade.
António Costa disse ainda que se vai manter o dever cívico de confinamento e a população deve “evitar os contactos que não são necessários” para não se correr o risco da situação voltar a agravar-se.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
O actual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no actual contexto de pandemia de covid-19 – teve início em 16 de Abril e termina às 23:59 de sexta-feira.
