A Câmara de Torres Novas vai apoiar financeiramente e dar incentivos fiscais a médicos de família que queiram fixar-se no concelho, onde freguesias mais rurais e envelhecidas estão sem qualquer clínico ao serviço.
“A nossa grande preocupação é servir uma população cada vez mais idosa, com este problema [da falta] de médicos a verificar-se em freguesias mais rurais e onde as pessoas são mais envelhecidas e têm maior dificuldade de mobilidade e de acesso aos grandes centros e a outros cuidados de saúde”, disse à Lusa Luís Silva (PS), vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Novas.
Segundo o autarca, as freguesias “mais afetadas e que preocupam mais neste momento são as de Assentis e Chancelaria”, situadas no norte do concelho, e onde a população “está sem médico”.
Lembrando que a extensão de saúde de Pedrógão encerrou há vários anos, levando a população a ter de deslocar-se às Unidades de Saúde Familiar (USF) em Torres Novas, Luís Silva reconheceu que, “apesar das várias diligências que têm sido efectuadas, com múltiplas solicitações, pressões, reivindicações e propostas junto das entidades competentes, não foi possível resolver ou até minorar os problemas sentidos no concelho ao nível dos cuidados de saúde primários”.
Por isso, para “tentar resolver ou minimizar” o problema de acesso a cuidados de saúde de proximidade, a Câmara Municipal abriu esta semana candidaturas para a atribuição de incentivos financeiros e fiscais, no âmbito do “Regulamento para a Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde”.
A medida, indicou o vice-presidente do município, destina-se aos clínicos de medicina geral e familiar que concorram ao preenchimento de vagas nas Unidades de Saúde do concelho de Torres Novas, sendo que “com três a quatro médicos” os problemas nas freguesias mais afetadas seriam resolvidos.
O apoio pecuniário, a conceder mensalmente, pelo período máximo de três anos, vai até ao valor máximo de 400 euros, para comparticipar despesas de deslocação, aquisição ou arrendamento de habitação.
Cumulativamente, os clínicos podem ainda beneficiar da devolução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), reduções nas taxas municipais de urbanismo (construção ou remodelação de habitação própria), mediante determinadas condições.
As candidaturas aos apoios decorrem até 12 de setembro.
“Estes apoios são incentivos que visam tentar ultrapassar esta situação de dificuldade, não obtivemos até agora qualquer sucesso. Mas, compete-nos a nós criar condições para que os médicos queiram vir para Torres Novas e foi isso que fizemos”, salientou o autarca.
Além disso, acrescentou Luís Silva, o município está “a estudar outros meios de ultrapassar” a dificuldade de atrair e fixar médicos, estando a negociar com a União de Misericórdias Portuguesas (UMP) a implementação do projeto Bata Branca no concelho.
O projeto foi desenvolvido entre a UMP e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) com o objetivo de assegurar a complementaridade com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo consultas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
A iniciativa, que começou no Arco Ribeirinho de Setúbal, já foi alargada a Cascais, Ourém, Alenquer, Peniche e à cidade de Lisboa.
No âmbito do Bata Branca, a ARSLVT celebrou um protocolo com a UMP e instituições particulares de solidariedade social e irá pagar “um valor de 27 euros/hora por 60 horas semanais a médicos” reformados ou que trabalhem no privado, “sem qualquer ligação ao SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
