Um dos deputados mais assertivos e intervenientes do PSD não integra a lista dos deputados pelo círculo eleitoral de Santarém para as legislativas de Janeiro. Duarte Marques, que foi apoiante de Paulo Rangel e é conhecido por não ter “papas na língua”, foi excluído da lista aprovada no Conselho Nacional do PSD, gerando algumas críticas ao líder do partido acusado, na altura, de fazer uma “purga”. Desta “limpeza” livrou-se o actual líder da distrital, João Moura, que, apesar de também ter apoiado Rangel, garantiu o segundo lugar na lista a seguir a Isaura Morais, ex-presidente da câmara de Rio Maior. Seguem-se Inês Barroso, Rui Rufino, Susana Pita Soares, Tiago Carrão, João Oliveira e Sónia Ferreira. Num comentário irónico publicado nas redes sociais, Duarte Marques escreveu: “uma coisa é certa, pelo menos o Cabrita saiu antes de mim”. Sem ter sido apontado pela distrital de Santarém para integrar as listas, o deputado diz estar “disponível para tudo” e de “consciência tranquila”. Nesta entrevista ao Correio do Ribatejo, o antigo deputado, que esteve no parlamento cerca de uma década, considera que o encanto de António Costa “já se evaporou, pois, tem pés de barro, é mais para entreter não é para fazer”.
O ano vai arrancar com eleições antecipadas. Na sua perspectiva, é essencial que o País tenha estabilidade governativa?
A estabilidade governativa é sempre desejável para o país, excepto se a troco dessa estabilidade não se fizerem as reformas estruturais que o país precisa. De que nos serve a estabilidade se ela for negativa, se significar estagnação ou retrocesso? Para as empresas e para as pessoas é importante haver não só estabilidade, mas previsibilidade, uma visão e uma lógica. Só isso cria condições para investimentos, pessoais e empresariais, ou até públicos de médio / longo prazo. Se estivermos sempre a mudar as regras e as políticas não se cria o clima necessário para tal. Mas repito, de nada de nos serve uma estabilidade negativa. Espero que o colectivo dos portugueses confie nos políticos e nos maiores partidos e venham a dar uma maioria suficiente que evite “negócios indesejados” à esquerda ou à direita.
Concordaria com um eventual cenário de Bloco Central ou o PSD só deve olhar para a direita? E até que direita?
Mais do que o Bloco Central o PSD pode governar sem maioria absoluta com o apoio do PS, aliás como o PSD fez no tempo de Guterres. Era essa a obrigação do PS em 2015, sobretudo depois de ter levado o país à pré-bancarrota e obrigado o PSD entre 2011 e 2015 a governar e a recuperar o país numa situação tão difícil, onde não contou com qualquer empenho do PS, mas sim como seu boicote constante. Apesar da crise e da austeridade António Costa perdeu as eleições e viu-se obrigado para sobreviver a violar toda a tradição socialista de Mário Soares e a aliar-se ao BE e PCP. O PSD tem de ambicionar vencer com maioria absoluta ou pelo menos ter um resultado que permita governar em minoria, seja com apoio Parlamentar do CDS ou da IL. Mas de uma coisa não duvido, o PS tem de dizer até ao final da campanha eleitoral se viabiliza um Governo do PSD de minoria, se eu fosse jornalista não lhe faria outra pergunta se ele não responder a esta. Aliás, no debate entre Rio e Costa espero que o Presidente do PSD comece exactamente por aí.
Acredita que Rui Rio terá condições para formar governo? Quais são os seus trunfos?
Em primeiro lugar o seu maior trunfo para formar Governo será vencer as eleições e ser o mais votado. Depois tem atrás de si um Partido intrinsecamente reformista, com vontade e tradição em fazer reformas que o país e os portugueses precisam. Esse é o ADN do PSD que independentemente dos líderes se mantem. Em segundo lugar tem um conjunto de soluções e propostas bem pensadas pelo CEN que lhe permitem apresentar uma alternativa séria e verdadeiramente diferente aos portugueses. Como já afirmei Rio é muito diferente de António Costa, não tem truques na manga e gosta de ser sério e corajoso. Os portugueses gostam e respeitam isso. O encanto de António Costa já se evaporou, pois, tem pés de barro, é mais para entreter não é para fazer. Os portugueses sabem que Rui Rio e o PSD vêm para fazer.
Olhando para as listas de deputados, acha que Rui Rio tem o partido unido para alcançar esse objectivo?
Já conhecerão a minha resposta, mas no meu caso concreto a responsabilidade não é de Rui Rio, mas sim das estruturas distritais do PSD de Santarém. Mas apesar das listas de Deputados, o partido está unido porque o PSD é feito de militantes que lutam e dão a cara pelo PSD. Aliás, no meu caso pessoal, não deixei de trabalhar, de propor ou apresentar soluções para o programa eleitoral de Rui Rio.
Muitos analistas afirmaram que existiu uma espécie de purga no PSD, com Rio a afastar oito cabeças de lista que apoiaram Paulo Rangel nas directas. Concorda com este ponto de vista?
Acho que foram cometidos erros que eram desnecessários e que fragilizam o partido, mas recordo que é habitual haver refrescamento de cabeças de lista e essa costuma ser uma oportunidade para trazer novos rostos, sobretudo independentes, que acrescentassem valor. Mas que importa agora é que todos trabalhemos em conjunto para vencer o Partido Socialista.
O que pensa da escolha da actual vice-presidente da Câmara de Santarém, Inês Barroso, para o seu lugar na lista do partido pelo círculo de Santarém?
Tenho a melhor das impressões da Inês. Ficaria mais chateado se tivessem escolhido alguém a quem não reconhecesse qualidade intelectual e ética de trabalho. É uma excelente Vereadora que vai fazer muita falta na CM de Santarém, mas que vai servir o distrito e o País. Aliás, na sua área de maior conhecimento, a Educação, vai chegar ao Parlamento num período crucial da descentralização de competências e vai ser muito útil ao grupo parlamentar ter alguém com experiência de docente e de autarca neste processo que é crucial. Como já disse a Inês é, provavelmente, o maior trunfo da lista do PSD.
Que atributos ou qualidades deve ter um deputado para exercer condignamente o seu mandato?
Diria que o mais importante é ter a noção da grande responsabilidade que significa representar os outros e a nossa região. A partir daí é preciso uma grande dose de humildade e de pouca soberba, o cargo de Deputado é tão invejado que as pessoas perdoam ainda menos os vaidosos ou pavões. Tendo em conta que é uma função completamente diferente das demais, importa ter uma grande ética de trabalho e isso significa capacidade de trabalho, organização e empenho. Máxima liberdade, máxima responsabilidade. Depois é preciso acrescentar ao nosso conhecimento pessoal e experiência uma flexibilidade e capacidade de estudo, uma rede de contactos, para perceber, compreender e apresentar soluções nas áreas onde temos menos conhecimento, mas que são importantes para a nossa região. A terminar é preciso ter capacidade de projectar essas ideias junto dos eleitores e do país, de nada servem estas acções se as pessoas não souberem que nós ou o nosso partido a estão a defender, muitas vezes é essa capacidade de projecto e de criar impacto que leva a resolver os problemas.
Perfil
Nasceu em Lisboa, mas sempre viveu na região de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e licenciou-se em Relações Internacionais em Lisboa. Inicialmente procurava ser diplomata, mas acabou por ligar-se mais à política, tendo o pai como o seu maior exemplo. Acabou assim por se especializar nas questões europeias. Trabalhou na Associação de Produtores Florestais (APFC), e, relativamente ao seu percurso político, Duarte Marques começou por trabalhar como assessor do ministro Nuno Morais Sarmento. Entrou no parlamento em 2011, com apenas 30 anos, pela mão de Passos Coelho e sai agora pela de Rui Rio. Duarte Marques foi um activo deputado nas áreas do SEF e das migrações e esteve ligado a organizações internacionais, como a União Europeia (UE) e o Conselho da Europa.
Quais os melhores momentos que guarda dos dez anos em que foi deputado na AR?
São muitos, felizmente. Sempre que conseguimos levar o Governo (seja do PSD ou do PS) a corrigir um problema que detectámos, foi um momento bom, e foram vários. Mas não posso esquecer as audições que fiz com Joe Berardo, Ricardo Salgado, Machado da Cruz, Zeinal Bava ou Vítor Constâncio. Ou quando a Comissão Técnica Independente para os fogos veio dar razão ao Município de Mação e desmentir em toda a linha as afirmações de Eduardo Cabrita sobre a responsabilidade nesses incêndios. Outro momento bom foi quando vi o Ministro Matos Fernandes a recuar graças ao nosso empenho, foi assim na Fabrióleo, foi assim na despoluição do Tejo em Vila Velha, foi assim na decisão de não encerrar a central do Pego antes de Sines, e foi assim na antecipação das medidas de apoios aos desempregados do Pego (posso dizer que ajudei Matos Fernandes a ser melhor Ministro). Dizia sempre que não tínhamos razão, mas depois fazia o que nós defendíamos com uma lata descomunal. Não posso esquecer a coligação positiva que montámos com a esquerda para baixar o preço das portagens, para fazer financiar a residência universitária de Rio Maior ou para alterar as condições em que o PS fazia de conta que queria integrar os investigadores científicos precários. Mas os melhores momentos são aqueles em que um simples cidadão nos agradece por uma simples resposta a uma dúvida ou porque defendemos algo que o prejudicava. Se recebemos centenas de emails de gente a insultar ou a ameaçar, posso dizer que recebo milhares de elementos das forças de segurança, do SEF, dos bombeiros, de médicos, enfermeiros, empresários ou até autarcas de outros partidos a agradecer o nosso/meu empenho na defesa das suas causas. Esses são os melhores momentos de todos, são os mais simples, mas mais genuínos.
O que o decepcionou mais no cargo?
A tremenda incapacidade para lutar contra a desonestidade intelectual. É um exercício muito difícil combater quem não reconhece factos ou os tenta ocultar. Desde 2011 que enfrentamos um Partido Socialista que não reconhece a pré-bancarrota, que insiste em comparar as condições de chegada ao poder de 2011 e 2015. Esse exercício constante é muito desonesto e por vezes leva-nos a desfocar do que é mais importante. Mas saio do Parlamento com algumas mágoas, como não ver uma inversão nas políticas cada vez mais centralizadoras ou sem ter conseguido resolver problemas crónicos como a Ponte da Chamusca ou a variante à linha ferroviária do Norte. Por outro lado, não podia deixar de referir o desrespeito que o Governo de António Costa tem pelo Parlamento e pelo Estado de Direito, foram tantas as posições e decisões dos Deputados que o governo simplesmente não executou ou ignorou que noutro país seriam um escândalo ou dariam direito a perda de mandato.
Quais foram as áreas e os dossiers que lhe deram mais luta?
Sem sombra de dúvida as diferentes Comissões de Inquérito em que participei, como a das PPP´s, a mítica do BES, a da Caixa Geral de Depósitos e das Rendas Excessivas na Energia. Aliás essas quatro comissões permitiram-me ter visão mais cirúrgica das razões porque Portugal estagnou ou se perdeu em loucuras E têm quase sempre um denominador comum: Partido Socialista. Mas não podia deixar de referir a luta ambiental com a despoluição do rio Tejo, os problemas do Almonda e a Fabrióleo sem esquecer o investimento de 12 milhões de euros que conseguimos há uns que, apesar da troika, fosse feito em Alcanena. Mais recentemente o dossier da Protecção Civil foi o maior desafio que tive, pois, era difícil desmontar uma estratégia que estava errada mas que foi sempre bem camuflada pela propaganda graças à falta de informação independente, à comoção generalizada pelas tragédias e pela inocência do Presidente da República. Isso associado à extinção do SEF foram os desafios mais difíceis dos últimos tempos. Mas trabalhei em tantas áreas que é impossível não referir a educação ou as questões do ensino superior e da ciência onde consegui ajudar mais em particular os Politécnicos de Santarém e de Tomar, sem esquecer os problemas do sector da saúde onde graças à nossa pressão muitos se foram resolvendo, ou por exemplo a injustiça do preço das portagens que finalmente graças a uma proposta do PSD conseguimos baixar.
Quais são, na sua opinião, os grandes desafios para a região na próxima legislatura?
A região tem dois eixos diferentes, a sul tem de aproveitar mais a sua proximidade a Lisboa e a Norte tem de garantir uma inversão das políticas de coesão que falharam. O Estado, em geral, e este Governo, em particular, como disse Ana Abrunhosa, criando cada vez melhores condições para as zonas litorais serem ainda mais atractivas ao investimento, criam barreiras ao interior, e esse é o grande desafio das próximas legislaturas. Mas, no concreto, o mais urgente é impedir que não voltemos a ficar de fora dos principais investimentos públicos como aconteceu com a Bazuca (PRR) e com o desviou de milhões de euros que António Costa fez com a reprogramação do PT2020. Mas diria que o desafio do aproveitamento da água deverá ser o grande projecto mobilizador para uma região que tanto depende da agricultura. Depois há a questão do aeroporto, o foco tem de ser em impedir a construção no Montijo e avançar-se já para a solução definitiva em Alcochete, isso sim seria estratégico para o sul do distrito. As AIGP – Áreas Integradas de Gestão da Paisagem que estão em formação são um tremendo desafio e uma oportunidade para todos os concelhos, mas rurais e neste particular Mação tem aqui uma oportunidade de ouro, resta saber aproveitar. Mas diria que o maior desafio mesmo é o distrito fazer-se ouvir, além dos Deputados, autarcas, é preciso que os grandes valores da região se destaquem e que se façam ouvir em nome da região. Ao longo destes anos fui ouvindo que fulano era de Santarém, de Ourem, de Abrantes, de Salvaterra ou do Sardoal. A região precisa que estas pessoas se envolvam mais nas questões estratégicas e que façam verdadeiros lobby pelas nossas causas como vimos recentemente com o projecto Tejo. Mas há quantos anos não víamos nada semelhante? Mas para isso também é preciso que os políticos saibam aproveitar esse apoio e que não tenham medo da sombra.
Qual é a sua opinião sobre a reorganização administrativa na região com a criação de uma NUT II englobando a Lezíria, o Médio Tejo e o Oeste?
A situação actual é absurda e essa é uma das razões pelas quais defendo a regionalização pois era a forma de numa assentada resolver vários problemas. O distrito parece um bocado esquizofrénico em termos de organização política e administrativa. Mas esta alteração sempre foi uma ambição generalizada dos nossos autarcas e que desde há vários anos tem sido defendida pelo PSD Distrital de Santarém. Recordo bem o dia em que o Nuno Serra e o homologo do PS celebraram um acordo para defenderem isso junto dos respectivos partidos nacionais e que localizaria a sede de uma nova CCDR em Rio Maior. Mas essa é uma decisão que cabe apenas ao Governo e da qual António Costa só se lembrou agora no arranque da campanha eleitoral. Mas é importante que as pessoas saibam que apesar desse anúncio esta alteração não vai vigorar ainda no próximo quadro comunitário (PT2030) pois apesar do empenho dos nossos autarcas o Primeiro-Ministro não fez ainda esse trabalho de casa, foi apenas um discurso.
O país deve avançar para um verdadeiro processo de regionalização?
Pelas razões que acima evidenciei obviamente que sim. E neste ponto estou muito de acordo com uma justificação que Rui Rio deu há uns anos, a regionalização parece ser o único instrumento para dar uma “varridela” em várias barreiras que prejudicam o interior ou que criam desconformidade entre as regiões. O caso do nosso distrito é paradigmático, até a Igreja se divide entre várias dioceses. O turismo do Ribatejo é misturado com o Alentejo e com Coimbra. Até por uma questão de identidade e força regional precisamos desta reorganização.
Que investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seriam fundamentais para alavancar a região?
Diria que em dois patamares distintos, um para resolver assuntos que o Governo não conseguiu ainda fazer, como a conclusão do IC3 ou a variante da linha do Norte. Mas depois há outros investimentos que seriam estratégicos para a região, sobretudo na era da digitalização e do teletrabalho. Falo por exemplo da necessidade de levar banda larga de internet a todos os concelhos e mudar completamente qualidade da energia que chega às nossas zonas industriais. A instabilidade dessa rede impede que muitas empresas de perfil industrial e tecnológico se instalem no distrito. O PRR também poderia ser perfeitamente utilizado para financiar a primeira fase de um qualquer projecto de gestão do caudal do rio Tejo ou para ajudar a criar um centro logístico de excelência aproveitando a proximidade entre o Entroncamento, o porto seco dos Riachos em Torres Novas e a estrutura militar de Tancos. Aliás essa é uma boa proposta do PSD de Santarém.
Filipe Mendes
