O protocolo assinado com a associação Dignitude, que prevê o apoio em 100 euros/ano por beneficiário, tem a duração de um ano, automaticamente renovável, e estabelece que se for ultrapassado o valor de 2.000 euros, o fundo solidário ‘abem’ colocará a verba em falta, afirma um comunicado do município de Alcanena, no distrito de Santarém.
O “Programa abem: Rede Solidária do Medicamento” tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório, por parte de qualquer cidadão que, em Portugal, se encontre numa situação de carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados, que sejam prescritos por receita médica e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, afirma a nota.
Os destinatários são, em geral, os beneficiários de prestações sociais de solidariedade, mas o programa acaba por incluir “os que se deparam com uma situação inesperada de carência económica decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações de carência que poderão ser também consideradas”, acrescenta.
Os beneficiários recebem um cartão personalizado que “lhes permitirá aceder aos medicamentos prescritos em qualquer farmácia do país, sem mais burocracias e com a dignidade que merecem”.