Ricardo Gonçalves – Câmara Municipal de Santarém
O que está pensado no município para assinalar esta quadra?
O Município de Santarém não quer deixar de assinalar a quadra natalícia de todos os munícipes e de quem, eventualmente, visita a cidade e o concelho, apesar das limitações relacionadas com a prevenção de contágio da Covid-19. Durante o mês de Dezembro, vão estar iluminadas, não só várias artérias e zonas da cidade arredores, como também cada uma das 17 Freguesias/Uniões de Freguesias rurais scalabitanas, num reforço de luz e magia natalícia em todo o concelho. O programa de actividades será um pouco mais reduzido mas manter-se-á, no cumprimento das medidas DGS e legislação em vigor. Aproveitando toda a dimensão e beleza do Centro Histórico de Santarém convidamos as famílias a percorrerem as “5 Estrelas” de um conto de Natal, que através de um smartphone e da respectiva leitura de um QR Code podem aceder a um excerto do conto “Natal (em) 5 Estrelas”. O conto está dividido em 5 pontos (estrelas): Sala de Leitura Bernardo Santareno, Posto de Turismo, Praça Visconde Serra do Pilar, Palácio do Landal e Largo do Seminário. Aos sábados, domingos e feriados, Santarém receberá animações musicais e infantis, todas itinerantes, com “Ruído à Portuguesa”, “Pedro Santos Rosa” e o projeto “Palhaços visitam a Cidade”. No dia 13 de Dezembro, o Pai Natal chegou a Santarém “sobre rodas” num palco móvel (camião), circulando com os seus duendes, em parada, por diversas ruas da Cidade. Esta animação pôde ser visualizada através das janelas/varandas de casa. No dia 16, os Jardins de Infância e as Escolas Básicas do Concelho, terão a oportunidade de visualizar o Musical Infantil “Zói, o Super Herói”, numa emissão em direto via streaming. O Teatro Sá da Bandeira será também palco de alguns espectáculos durante o mês de Dezembro.
A Autarquia lançou algum tipo de medidas para atenuar as consequências das restrições impostas para contenção da pandemia e a crise económica que lhe está a associada?
O Município de Santarém reforçou as medidas extraordinárias de apoio às empresas do Concelho, de forma a mitigar os efeitos económicos da pandemia COVID-19.
Ao nível da Água, Saneamento e Resíduos Urbanos foram aprovadas as seguintes medidas: Suspensão da cobrança das tarifas fixas e 50% das tarifas varáveis das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social); Suspensão da cobrança das tarifas fixas para clientes não-domésticos, nas seguintes tipologias: alojamento local, beneficência, comércio, hotelaria, indústria e serviços; Suspensão da cobrança de cinquenta por cento das tarifas variáveis para clientes cujo CAE principal seja de Hotelaria (CAE 5511 e 5512) ou de Restauração (CAE 5610), mediante requerimento dos interessados junto da empresa Águas de Santarém – EM, SA.; Prorrogação dos prazos de pagamento de facturas de água sem juros e flexibilidade no pagamento a prestações de valores em dívida.
Para empresas como Cafetarias, ao nível da Ocupação do Espaço Público, o Município suspende o pagamento das rendas de todos os estabelecimentos comerciais, em espaços municipais que se encontrem encerrados e suspende a cobrança de todas as taxas relativas à Ocupação de Espaço Público. Estas medidas aprovadas têm vigência até final do corrente ano civil, sendo alvo de reavaliação posterior.
O Município aprovou, também, a redução de taxas relativas à ocupação da via pública com esplanadas. Assim sendo, a Autarquia concedeu um incentivo às taxas de ocupação do espaço público com esplanadas abertas elou fechadas, com a duração de um ano civil, com inicio a 1 de Maio de 2020. Esta medida confere um desconto de 100 por cento das taxas para espaços até 50 m2. No caso dos espaços com áreas superiores a 51 m2, o desconto é de 50 por cento.
Foi também aprovado a redução do IMI (de 0,428 para 0,418) e da Derrama de 1,5% para 1,25% para todas as empresas, independentemente do volume de negócios, mantendo o IRS, na taxa de 0,5%. Ao abdicar da fixação das taxas máximas de Derrama e IMI, o Município de Santarém prescinde, a favor dos Munícipes e empresas com lucros tributáveis no Concelho, de uma receita estimada de 1,1 milhões de euros. Para além das medidas indicadas, e não estando relacionado com a pandemia do COVID-19, o Município tem, atualmente em vigor, 2 programas de apoio aos empresários: Via Expresso Jovem e Investidor, com vários benefícios e bastante atrativos para quem, mesmo na atual situação, queira investir em Santarém.
Que mensagem quer deixar aos munícipes nesta quadra?
O ano 2020 lançou-nos muitos desafios enquanto comunidade, mas é com muito orgulho que reconhecemos a coragem e as capacidades dos nossos cidadãos em se adaptarem às contingências impostas pela situação pandémica. Foi um ano atípico com inúmeras dificuldades e sacrifícios, para o ano 2021 temos um caminho de trabalho a percorrer, para recuperar, crescer, reconstruir os negócios e apoiar os membros da nossa comunidade que foram mais afectados pelo impacto da pandemia. Aproximando-nos do Natal, tempo de amor, de fraternidade e de partilha, queremos deixar palavras de esperança. É importante que não nos resignemos e que não nos deixemos deter pelo receio da incerteza, ou da ameaça e, ao invés, apostemos na confiança, na responsabilidade, na autoproteção e na solidariedade.
Desejamos a todos um Santo Natal e um próspero Ano 2021.
