“As pessoas têm que perceber que o tratamento dos resíduos tem um custo”

É no Eco Parque do Relvão que, desde 1996, são recepcionadas e tratadas as cerca de 90 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos, produzidos pelos 209.587 habitantes dos concelhos de Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e VN da Barquinha.
Diamantino Duarte, natural de Santarém, está na liderança da Resitejo quase desde o seu início. O gestor ainda é do tempo em que o tratamento de resíduos em Portugal era inexistente e a recolha era feita de carroça. Muito caminho falta percorrer, mas muito já foi trilhado também, como refere o responsável que explica, nesta entrevista a propósito do Dia Mundial do Ambiente, quais os projectos que a Resitejo está a desenvolver para diminuir a pegada ecológica da região.

O confinamento provocou um aumento de resíduos na área coberta pela Resitejo? Como é que a empresa lidou com a situação? Que estratégias foram adoptadas?
Sobre este período, que decorreu desde Março até agora, é evidente que, na nossa área de intervenção, houve um aumento de resíduos urbanos e recicláveis, mas trata-se de uma situação normal: não nos podemos esquecer que, nos nossos municípios, os cidadãos que cá vivem são cidadãos que utilizam muitos dos nossos concelhos como ‘dormitório’ da sua actividade que exercem fora destes concelhos, essencialmente Lisboa. Ora, se as pessoas passaram a estar nas suas casas, 24 horas por dia, os resíduos que produziam durante o seu período de trabalho fora do concelho, são agora produzidos cá.
E, de facto, nos últimos dois meses aumentamos a nossa quantidade de resíduos. Muitas pessoas passaram a teletrabalho, a estar em casa confinadas e os resíduos produzidos por elas passaram a ser produzidos cá.
Por essa razão, tivemos que nos adaptar a este novo regime, tivemos de implementar uma série de medidas, primeiro, para proteger os trabalhadores da casa, defender-nos para evitarmos ter casos dentro da empresa, e conseguimos atravessar esta fase crítica sem qualquer problema. Tivemos que fazer algumas alterações na nossa organização – algumas não muito bem aceites por todos – como foi o caso de passar a fazer um serviço em horário diferente: tivemos que organizar o funcionamento interno de forma a que os grupos tivessem um desfasamento de horário do seu trabalho.
Em bom rigor, estamos a ter mais custos, mas, felizmente, aquilo que posso dizer é que conseguimos trabalhar, conseguimos adaptar-nos completamente e hoje temos uma produção equilibrada. Temos a nossa laboração de uma forma equilibrada. Também houve um sacrifício de todos os que aqui trabalham, porque estavam formatados para trabalhar um tipo de horário, e de uma determinada forma.

Que balanço faz, então?
O balanço é positivo. Conseguimos dar resposta a todos os desafios que nos foram colocados. E ficámos muito satisfeitos de passar esta fase mais aguda da pandemia sem qualquer registo de qualquer problema entre os nossos 275 funcionários.

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Em que medida é que toda esta situação afectou a recolha selectiva?
É evidente que afectou bastante. Desde logo porque houve algum aumento e, para nós, isto teve dois impactos: o primeiro foi o de manter a cadência de recolha selectiva. Uma coisa que havíamos feito este ano foi aumentar em cerca de 1500 contentores a nossa rede de recolha selectiva e isso obrigava a que os nossos circuitos tivessem que ser redimensionados. para podermos continuar a dar resposta. E, por outro lado, conciliar tudo isso com o arranque de um projecto que tínhamos elaborado para ser implementado nos diversos municípios que era a recolha porta a porta das embalagens. A pandemia coincidiu com tudo isto e é evidente que obrigou a que tivéssemos que reestruturar todo o serviço. Uma coisa é nos programarmos com o funcionamento normal, outra coisa é ter que programar com o problema da pandemia.
Felizmente, posso dizer que as coisas correram bem. Com muito empenho de muitos funcionários. Eu costumo dizer que a única pessoa que não teve aqui muito trabalho fui eu, porque eu o que tive que fazer foi dizer “o que era feito assim agora vai ser feito de outra forma” e foram eles, os funcionários, que tiveram que implementar. Uma coisa que não vou esquecer é o facto de, neste período, a colaboração de todos ter sido inestimável, independente de terem que vir trabalhar ao sábado ou à noite. Terem que alterar as suas rotinas. Muitos funcionários abdicaram de um direito que a lei lhes dava, que era o de poderem ficar em casa a tomar conta dos filhos. E isso, para quem gere uma organização destas não tem preço.

O uso de produtos descartáveis em cabeleireiros, barbeiros e restaurantes, e os de protecção individual, como máscaras e luvas, podem pressionar o sistema de recolha?
Esse é, para mim, um não problema. Quem está nestas áreas, tem que perceber qual é o seu papel. Isso é mais uma problemática das pessoas, não de quem gere o sistema de resíduos. Nós temos a nossa máquina montada: o que pode acontecer é aparecer mais máscaras e outro tipo de descartáveis nos RSU’s. A única preocupação nisso, e foi isso que já mencionei várias vezes, foi de chamar à atenção para as pessoas como devem fazer a deposição desses resíduos. O problema dos cabeleireiros, hospitais, etc., tem, para quem gere, impacto zero. A nossa preocupação é saber se as pessoas colocam ou não esses resíduos nos sítios certos.
Portanto, há que dizer às pessoas, vezes sem conta, que esses resíduos não são recicláveis, portanto, são para colocar no contentor verde, dos resíduos indiferenciados. Se fizerem isso, para os sistemas isso tem um impacto de zero. Poderá haver mais alguns quilos de resíduos para tratar, mas não mais que isso.
Se forem colocados nos contentores dos recicláveis, aí, sim, pode haver problema porque vai ser manuseado na sua triagem por pessoas.

Dados recentes revelam que cerca de 30 por cento dos portugueses nunca fez separação selectiva dos resíduos para posterior reciclagem. É uma realidade preocupante?
Não nos podemos esquecer que há 20 anos atrás, todos colocávamos tudo no lixo e tudo isso ia para uma lixeira. A recolha era feita de carroça… Temos que partir desse princípio. Os franceses, os holandeses e alemães estavam muitos anos à frente de nós. Temos que comparar com aquilo que era nos princípios dos anos 90 e aquilo que é hoje. E, aí, é que podemos perceber se os portugueses estão a acompanhar ou não o processo.
Na minha análise, acho que os portugueses foram dos povos da Europa que mais rapidamente e melhor assimilaram estas situações. É evidente que temos de trabalhar muito mais depressa porque hoje, com as normas europeias, não se define o que é o projecto para Portugal e para Noruega. Se me perguntar se há um caminho longo a percorrer, eu digo que sim. Essencialmente, é preciso perceber que muitas das coisas que ainda colocamos nos RSU’s, no contentor verde, podem ser recicladas. Nos outros países, demorou gerações e nós não somos diferentes. Mas acho que o país está no caminho certo. Agora, para atingirmos as nossas metas, isto tem custos. Não podemos querer comparar-nos a um alemão, quando sabemos que ele paga, se calhar, 90 euros ou 100 ou 120 por ano para tratar os seus resíduos. Em Portugal, continuamos a pagar cerca de 30 e tal euros… É bom que as pessoas percebam que tudo isto tem custos. O salto que falta fazer em Portugal é que as pessoas percebam que o tratamento dos resíduos tem um custo, e eu tenho que o pagar. Ou pago directamente, na minha factura, ou através dos meus impostos. Se se quer mais recolha selectiva porta-a-porta isso tem um custo, e alguém tem que o suportar.
Quem paga os custos que o Estado e as entidades publicas têm é sempre o mesmo, ou seja, o contribuinte: ou pagam através do IMI ou IRS, mas pagam. Há quem me diga que paga na factura da água um valor para o tratamento dos resíduos, eu costumo dizer que isso representa apenas 40 por cento do custo real. Cada vez mais os nossos políticos têm que ser transparentes com os seus cidadãos. Perceberem e dizerem às pessoas que isto tem um custo.

Que investimentos e projectos estão na calha?
Neste momento, estamos a desenvolver um projecto e temos mais três aprovados que queríamos implementar até ao final de 2021 e que têm a ver essencialmente com a recolha selectiva porta-a-porta das embalagens.
Chama-se “Ecoponto à porta”, e é um projecto de recolha selectiva de embalagens, co-financiado por fundos comunitários, que tem como objectivo tornar mais cómoda e fácil a separação de resíduos, aumentar os quantitativos de resíduos enviados para valorização multimaterial, melhorar a higiene e limpeza dos arruamentos e dar continuidade à estratégia de recolha selectiva que desde sempre foi uma aposta da Resitejo.
Fizemos um projecto, que apresentamos à Comunidade Europeia (CE) que está a ser financiado pela CE para atingir os dez municípios da área da Resitejo. Em termos de investimento, anda na casa do milhão e novecentos mil euros. É um projecto que prevê a entrega em casa de cada um – não vamos fazer em todas as casas – mas vamos atingir cerca de 40.000 habitações, onde vamos entregar um contentor para o vidro, outro para as embalagens e um para o papel. E vamos fazer a recolha porta-a-porta através de um sistema próprio.
Vamos implementar nesta fase nas sedes de concelho, porque são as zonas de mais concentração populacional, e tem que haver algum cuidado com os custos. Neste momento, já está implementado na Chamusca com resultados espectaculares. Quase triplicamos a quantidade de resíduos que recolhemos selectivamente e também já está implementado em Constância, estamos a terminar em Vila Nova da Barquinha, e penso que podemos iniciar a recolha a 15 de Junho. Iremos avançar para a Golegã e é nossa perspectiva, até ao final do ano, contemplar com este projecto os concelhos da Golegã, Entroncamento e iniciar o processo em Santarém. Ficam para 2021 a faltar quatro concelhos: Torres Novas, Alcanena, Tomar e Ferreira do Zêzere.
Um outro projecto que temos aprovado pela CE, de cerca de 5ME, é destinado a uma outra vertente, que também tem importância fundamental no atingir das metas que tem a ver com preparar a nossa unidade de tratamento mecânico para que ela possa receber os resíduos orgânicos que têm que de ser recolhidos em quatro concelhos: Santarém, Tomar, Torres Novas e Entroncamento. Obrigatoriamente até 2024 estes concelhos vão ter que implementar o sistema de recolha porta-a-porta dos biodegradáveis. Mas, para isso, era necessário que a Resitejo também se adaptasse, o que agora é possível com este projecto que vai ser financiado a 80 por cento. Neste momento, estamos a preparar os documentos para lançar um concurso público para as construções dos edifícios. Esse projecto prevê, não só o tratamento de matéria orgânica que cada um produz, mas também uma outra fase que é a possibilidade de retirar todos os contaminados, essencialmente o vidro, que as pessoas ainda continuam a colocar juntamente com o lixo normal. Hoje, cerca de 4 por cento dos resíduos que são recolhidos nos contentores verdes é vidro, e temos que encontrar uma solução para este problema. Hoje, já retiramos o plástico que é colocado dentro desses contentores, mas o vidro ainda não temos essa capacidade.
Este projecto é o mais importante que temos. E ambicionamos, portanto, tratar a matéria orgânica que os quatro municípios que já referi produzem. E, nesses concelhos, as pessoas vão passar a ter cinco contentores em casa. Um para o vidro, um para o papel e cartão, para o plástico, para os resíduos indiferenciados e um para matéria orgânica.
É a forma de atingir as metas impostas pela CE. Não podemos fazer parte da Comunidade Europeia só para receber fundos. Temos a nossa comparticipação e temos que cumprir com as regras.
Neste projecto, em específico, o investimento vai desde maquinaria, equipamentos de leitura óptica, e também construção civil. Se vamos ter equipamento temos que ter os pavilhões. Neste projecto, vamos produzir cerca de 10.000 toneladas de composto por ano. O composto é uma coisa utilizada na agricultura entre Setembro e Março. E, entre esses meses, temos que ter capacidade para armazenar este material.

Qual foi na sua opinião a grande conquista da Resitejo?
Curiosamente, esta terça-feira, 2 de Junho, faz 19 anos que tive o privilégio de poder integrar este projecto. Há três coisas que me foram fundamentais, desde logo o encerramento das lixeiras todas. Quando comecei a trabalhar nisto – eu comecei a acompanhar os resíduos nos anos 80 – não me esqueço do que eram as lixeiras nas margens do Tejo a arder de noite e de dia. Ou em Santarém, a lixeira na Quinta das Ómnias, ou junto ao actual Centro Nacional de Exposições. Quando se implementaram as recolhas selectivas, isso possibilitou que muitos dos resíduos que eram colocados em aterro directamente pudessem ser valorizados e pudessem ter um destino que é o reaproveitamento. E a terceira foi quando a implementação de sistemas que pudessem valorizar os nossos resíduos por forma a que tenham um destino que não o aterro. Aqui, o valorizar tem a ver com valorização ambiental. Hoje, os aterros que temos, uma grande parte deles, aqueles construídos nos anos 90, os de primeira geração, a matéria orgânica ia toda tal e qual como a depositavam nos contentores: todos esses resíduos iam assim, sem qualquer tratamento, directamente para aterro. Isso tinha problemas graves porque produzia biogás e outra série de situações que ia trazer problemas de efeito de estufa. Hoje, com os TMB’s (Tratamento Mecânico Biológico) e com as novas formas de tratamento de resíduos, embora alguma matéria orgânica continue a ir para aterro porque não tem condições para ser utilizada na agricultura, essa matéria vai inerte e, aí, o seu impacto no efeito de estufa é praticamente nulo. Nos últimos anos, foi isto que o país ganhou e que nos aproximou muito do que é feito na Europa.
Nos anos 90 estávamos na cauda. Hoje, não nos falta muito para estarmos ao nível do que de melhor se faz em termos de boas práticas. Se olharmos para o que os outros fizeram desde os anos 60 até hoje e o que os portugueses fizeram dos anos 90 até hoje, acho que qualquer português se deve sentir orgulhoso.
Está tudo bem? Mentira. Há muita coisa ainda para fazer. Mas os passos que demos foram muito mais compridos do que o que os outros deram. Recuperamos, nestes 30 anos, muito do atraso que tínhamos. Se nos próximos 30 anos conseguirmos manter este ritmo de crescimento, daqui por 30 anos estamos no topo.

Como se perspectiva o futuro da Resitejo?
É sempre muito difícil… Não podemos esquecer que estamos integrados numa coisa que se chama ‘administração publica’: se isto fosse uma entidade privada, de gestão privada, sem os condicionalismos que todos temos, aquilo que garantia, sem dúvida, era que, dentro de 10 ou 15 anos, a Resitejo estaria ao nível do melhor que se faz na Europa. Com a actual estrutura, tenho dúvidas. Depende muito da vontade das pessoas que estiverem à frente. É evidente que a Resitejo e todos os sistemas vão ter que perceber algumas coisas: os seus accionistas vão ter que respeitar as regras europeias, independentemente de concordarmos com elas ou não. Os sistemas de tratamento vão passar por uma fase difícil porque as metas que a comunidade europeia nos obriga a atingir até 2025 e 2030 são muito ambiciosas. Vão obrigar a rever muito do trabalho que tem sido feito agora e para isso é preciso fazer investimento. Não sei se as entidades que controlam os sistemas estão disponíveis e têm abertura para fazer esse tipo de investimento. A Resitejo caminhará exactamente como os outros sistemas: tudo depende da capacidade e da forma como os accionistas destas entidades olharem para isto. Ora, para atingir os objectivos, as pessoas precisam de pagar mais na tarifa que pagam ao fim do mês. Se os políticos forem capazes de perceber isso, mais rapidamente conseguimos atingir o objectivo.

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