A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) promoveu ontem, dia 9 de Janeiro, na CIMLT, uma Sessão de Esclarecimento sobre “Espaços de Jogo e Recreio – Regras Aplicáveis”.
A Sessão contou com a presença de cerca de 60 técnicos dos Municípios, Juntas de Freguesia e IPSS da Lezíria do Tejo, entre eles responsáveis pelo licenciamento, serviços de fiscalização e responsáveis pelos jardins.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica tem vindo a realizar Sessões idênticas em vários pontos do País, com o objectivo de clarificar o enquadramento legal aplicável aos espaços de jogo e recreio e o âmbito de intervenção da ASAE nesta matéria, e identificar oportunidades de colaboração.
