A Federação Nacional de Regantes de Portugal, sedeada em Coruche, reuniu, no passado dia 9 de Setembro, com o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, e expôs as preocupações das associações de regantes com “o aumento exponencial do preço da energia eléctrica, que está a ter grande impacto nos custos de distribuição da água à agricultura”.
Também a sobretaxa da energia (Decreto-Lei nº 33/2022, que estabelece um mecanismo temporário de ajuste dos custos de produção de energia no âmbito do mercado ibérico de electricidade) veio trazer um agravamento de 40% a 50% do custo da electricidade dos agricultores e das associações de regantes com contractos indexados, e o consequente aumento do custo da água, num ano já marcado pela seca e pela subida do preço de todos os factores de produção agrícola.
Nesse sentido, a FENAREG solicitou ao Secretário de Estado Rui Martinho a abertura de um novo concurso no PDR2020 para apoio à instalação de painéis fotovoltaicos nos regadios colectivos, “visando aumentar a auto-suficiência energética a partir de fontes renováveis e reduzir os custos de distribuição de água aos agricultores”.
A Federação tem vindo a reivindicar junto do Governo medidas que promovam a sustentabilidade energética do regadio, nomeadamente o aumento dos apoios à electricidade verde para 40% a 50% do valor factura, e a elegibilidade das Associações de Regantes a este apoio; A implementação de contratos de electricidade sazonais, adequados à actividade da rega, com a possibilidade de variar a potência contratada ao longo do ano e o apoio à criação de comunidades energéticas nos sistemas colectivos de regadio, com base em energias renováveis são outras das reivindicações da associação.
As associações de regantes, que gerem 40% da área de regadio em Portugal, também manifestaram “muita preocupação” com a intenção de aplicação de uma Taxa de Beneficiação nos Aproveitamentos Hidroagrícolas. Esta taxa, diz a associação, incidindo sobre as obras futuras, mas também com efeitos retroactivos, “irá trazer um aumento das despesas do regadio colectivo e consequentemente dos agricultores, situação incomportável no período crítico que atravessamos”.
“A agricultura de regadio é um sector estratégico para a soberania alimentar do nosso país e não pode ficar para trás num momento em que o Governo anuncia um pacote de medidas de 1,4 mil milhões de euros para ajudar as empresas a enfrentar o aumento dos custos da energia”, afirma José Nuncio, presidente da FENAREG. “As taxas e sobretaxas que pesam sobre os regantes devem ser aliviadas e implementados os tão necessários apoios públicos à modernização do regadio colectivo, visando um uso eficiente da água e da energia e a descarbonização da agricultura”, conclui
