O presidente da Câmara de Salvaterra de Magos pede ao Governo que dote o Ministério da Saúde de “ferramentas excepcionais” para resolver “problemas excepcionais”, como a existência no seu concelho de 75% da população sem médico de família.
“Uma coisa é termos um país que tem cerca de 12% da população sem médico de família (…), outra coisa é num determinado território não termos 50% de cobertura médica ou 75% de cobertura por médicos de família”, disse Hélder Esménio (PS), citado pela Lusa.
Lembrando o longo historial de carência de assistência em cuidados de saúde primários num território “às portas de Lisboa”, o autarca afirmou que, no concelho, com uma população de 22.000 habitantes, dos 12 médicos de medicina geral e familiar que deveriam existir, apenas existem três, respondendo a apenas 25% da população.
A cobertura eleva-se para os 50% da população se se consideraram os médicos, não especialistas em medicina geral e familiar, que prestam serviço no concelho, num total de cinco, dois dos quais a meio tempo, disse.
Para o presidente da Câmara de Salvaterra de Magos (distrito de Santarém), é fundamental que o Governo dote o Ministério da Saúde de “ferramentas” que permitam subir os vencimentos nestes territórios de escassez de fixação de médicos e criar mecanismos de atractividade para a especialidade.
Para “situações de emergência” como a que se vive no seu concelho, o autarca pede “ferramentas de emergência”, como a possibilidade de acelerar a contratação e de pagar mais em territórios em que a falta de médicos se situe a determinada percentagem abaixo da média nacional.
Hélder Esménio afirmou que, numa reunião realizada recentemente com a ministra da Saúde, Marta Temido, com o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Luís Pisco, e com a secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, pediu o reforço, para quatro, do número de vagas no concurso que vai abrir em breve.
Para essas vagas, pediu que seja atribuído algum benefício no vencimento, para tornar a candidatura mais atractiva, já que o concelho não possui uma Unidade de Saúde Familiar (USF), estruturas que, pela possibilidade de incrementos nos vencimentos, ajudam a atrair e a fixar os profissionais de saúde.
O autarca salientou que a falta de médicos tem impedido a criação da Unidade de Saúde Familiar (USF) e a ausência desta não tem permitido que os profissionais se queiram fixar no concelho, no que classificou como de “pescadinha de rabo na boca”.
Hélder Esménio afirmou que o município tem procurado mitigar o problema, atribuindo habitação a médicos estrangeiros que, embora não sendo especialistas, vão dando assistência às populações, e com a abertura de consultórios municipais no Granho e em Muge, licenciados junto da Entidade Reguladora da Saúde e que funcionam em horário pós-laboral, duas vezes por semana.
Esta solução tem permitido que as populações (cerca de 2.000 utentes no total), na sua maioria envelhecidas e com dificuldades de mobilidade, tenham acesso a consultas e a receituário, retirando alguma pressão das extensões da Glória do Ribatejo e de Marinhais, “dando mais conforto e evitando sobrecarregar postos em que há escassez de médicos”.
“Mas continua a ser panaceias porque, enquanto nós não conseguirmos fixar médicos na especialidade, nunca conseguiremos ter as USF (…). Se não temos médicos nunca conseguiremos dar o passo seguinte”, frisou.
Hélder Esménio afirmou que Marta Temido assumiu estar no Plano de Recuperação e Resiliência a construção de uma extensão de saúde na freguesia de Marinhais, já que a actual, onde existe a expectativa de criação de uma USF que sirva as populações de Marinhais, Glória do Ribatejo, Granho e Muge, “não tem condições nem dimensão”.
Por outro lado, o município alerta para a urgência de uma intervenção no centro de saúde de Salvaterra de Magos, “onde no passado inverno choveu em vários locais, o que degrada as suas condições de funcionamento”.
As “pequenas obras de adaptação” feitas no interior, nomeadamente a construção de sanitários para pessoas com mobilidade condicionada, não foram seguidas da intervenção necessária na cobertura, “alegadamente, por corte das Finanças”, disse.
“Por tudo isto, o município também não assinou o auto de transferência de competências, porque obviamente não temos que fazer estas obras”, acrescentou.
Hélder Esménio salientou a “tolerância e capacidade de resiliência inacreditável” demonstradas pelas populações do concelho.
