O Município de Azambuja está a lançar mais uma edição do seu Orçamento Participativo (OP). A iniciativa pretende incentivar a participação ativa e construtiva das pessoas, alargando os espaços de diálogo entre o município e a população.
Trata-se de um mecanismo de democracia participativa, com regulamento municipal específico, que dá a todos os cidadãos e cidadãs, maiores de 16 anos, o poder de decidirem como deverá ser investida uma parte das verbas municipais.
Para esta edição 2026, o Município de Azambuja aumentou o valor global de 120 000,00€ para 160 000,00€, destinado a financiar as propostas que vierem a ser as mais votadas, num montante máximo de 20 000,00€ a cada projeto (com IVA). Recorde-se que, nas edições passadas o montante máximo para cada projeto era de 15 000,00€.
Este reforço do Orçamento Participativo traduz o compromisso da Câmara Municipal com uma participação cívica mais ativa e eficaz, permitindo a concretização de projetos mais ambiciosos, ajustados à atual realidade dos custos e com maior impacto na qualidade de vida da população. A autarquia valoriza as propostas dos munícipes, promove uma gestão mais inclusiva e reforça a confiança dos cidadãos num processo participativo transparente e verdadeiramente transformador.
No Orçamento Participativo, poderão ser apresentadas propostas concretas nas áreas educação e juventude; cultura e património; turismo e promoção económica; desporto; saúde e ação social; espaços públicos; infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade; proteção ambiental, energia e sustentabilidade; reabilitação e requalificação urbana; segurança e proteção civil.
A fase de apresentação de propostas irá decorrer entre os dias 02 de março e 27 de abril, durante a qual todas as pessoas interessadas podem submeter as suas propostas na plataforma op.cm-azambuja.pt.
Nesta edição, irão ter lugar novamente as Assembleias Participativas em todas as Freguesias do Concelho e uma Assembleia Participativa Jovem, que terá lugar na Escola Secundária de Azambuja. Estas assembleias são sessões públicas presenciais, que visam reforçar a promoção da participação dos munícipes, a dinamização do debate público e a prestação de esclarecimentos sobre o Orçamento Participativo. Estarão presentes técnicos da Câmara Municipal que prestarão apoio aos participantes na formulação das propostas e, se for necessário, ajuda na inserção das propostas na plataforma digital.
Recorde-se que, nas fases seguintes do processo decorrerão a análise técnica e a validação das propostas que reúnam todos os requisitos e, posteriormente, de 16 de setembro a 14 de novembro, o período de votação pública das ideias aprovadas. A divulgação das propostas vencedoras – que serão incorporadas no orçamento municipal do próximo ano – está agendada para 15 de novembro de 2026.
