O Executivo Municipal de Azambuja aprovou, na reunião ordinária do passado dia 7 de Maio, a atribuição dos subsídios anuais às IPSS num valor global, em 2019, muito próximo dos 40 mil euros.
A nota do município refere que cada Instituição Particular de Solidariedade Social irá receber uma verba base de dois mil euros a que se somam doze euros por cada utente das diferentes valências que tiver em funcionamento, garantindo o município neste parcial o valor mínimo de mil euros, caso o total de utentes não atinja esse montante.
Segundo nota a mesma, num total de trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e dois euros, foram validados os protocolos e respectivos valores de apoio às seguintes IPSS do concelho: ao Centro Social Paroquial de Azambuja – 8.036,00€ (oito mil e trinta e seis euros); ao Centro Social Paroquial de Aveiras de Baixo – 3.000,00€ (três mil euros); ao Centro Social Paroquial de Aveiras de Cima – 6.596,00€ (seis mil quinhentos e noventa e seis euros); ao Centro Social Paroquial de Alcoentre – 3.000,00€ (três mil euros); à Santa Casa da Misericórdia de Azambuja – 6.848,00€ (seis mil oitocentos e quarenta e oito euros); à Casa do Pombal – “A Mãe”, de Aveiras de Cima – 3.000,00€ (três mil euros); à Associação Centro de Dia para a Terceira Idade “Nossa Senhora do Paraíso” – 3.000,00€ (três mil euros); à Casa do Povo de Manique do Intendente – 3.000,00€ (três mil euros); à CERCI – Flôr da Vida – 3.272,00€ (três mil duzentos e setenta e dois euros).
A Câmara de Azambuja aprovou ainda outras cinco propostas de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Azambuja, ao qual é atribuído o montante de trezentos euros, para a realização da 8ª Edição das “Jornadas das Oportunidades”. À União, Desporto e Recreio de Vila Nova da Rainha, foi atribuído o montante de mil e quinhentos euros, para a aquisição de projetores LED. À Associação Desportiva e Cultural de Tagarro, foi atribuído o montante de oitocentos e trinta euros, no âmbito da organização da sua festa anual, que decorrerá entre os dias 23 e 25 de Agosto. Ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1382 de Azambuja, foi atribuído o montante de quatrocentos e setenta e sete euros e cinquenta e um cêntimos, para a aquisição de diversos equipamentos a serem utilizados nas suas actividades ao ar livre e ao Centro Hípico Lebreiro de Azambuja, é atribuído o montante de mil seiscentos e dez euros, no âmbito do Protocolo de Colaboração entre o Município para a organização, acompanhamento e coordenação do Concurso de Modelo e Andamentos, Classe Éguas Afilhadas – Puro Sangue Lusitano – VII Troféu “Dr. Ortigão Costa”, inserido na Feira de Maio de 2019.
A autarquia aprovou, igualmente, o Protocolo de Colaboração com o ISCAD – Instituto Superior de Ciências da Administração, no âmbito da educação e formação de recursos humanos. A medida contempla a redução de 30% do valor das propinas, para o primeiro ano da licenciatura em Administração e Gestão Pública e do curso Técnico Superior Profissional de Assessoria em Administração e Gestão Pública, aos funcionários do Município e seus descendentes directos.
Com a edição 2019 da Centenária Feira de Maio à porta, foi deliberado o pagamento de trabalho suplementar aos funcionários envolvidos nas inúmeras tarefas do evento. Esta situação é excepcional e está prevista na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
No capítulo de apoios logísticos, foram aprovadas duas propostas, ao Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima, a cedência de um palco, no âmbito do “Dia da Família”, promovido pelo Jardim Infantil, que se irá realizar no próximo dia 17 de Maio e o empréstimo de 100 cadeiras aos organizadores do espectáculo solidário a favor de uma criança portadora de deficiência, a realizar no dia 11 de Maio, no Pavilhão do Centro Cultural e Recreativo dos Casais dos Britos.
