A Câmara de Benavente aprovou um orçamento de 28,9 milhões de euros para 2021, valor que poderá crescer para perto dos 32 milhões de euros com a incorporação do saldo de gerência.
O presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho (CDU), disse à Lusa que o investimento previsto nos documentos aprovados pelo município, da ordem dos 12,5 milhões de euros, deverá crescer para cerca de 14,5 milhões, salientando que o orçamento ficará próximo do que vigorou no presente ano, que foi o maior de sempre dado o volume de projectos com financiamento comunitário.
Carlos Coutinho afirmou que os projectos com financiamento comunitário ou já terminaram ou estão a decorrer ou estão já adjudicados, havendo apenas dois em concurso, o que se destina à reabilitação da sede do rancho, da ordem dos 400.000 euros, e o do parque infantil temático, concebido em torno da figura do campino, de 300.000 euros.
O autarca destacou as intervenções nos centros históricos de Benavente e de Samora Correia, da ordem dos 3,5 milhões de euros, que aguardam apenas visto do Tribunal de Contas para avançarem, bem como o investimento de mais de 3 milhões de euros na rede viária ou ainda a continuação do museu municipal (1,6 milhões de euros).
Carlos Coutinho afirmou que o município investiu este ano perto de 500.000 euros em funções sociais, devido à pandemia da covid-19, valor estimado igualmente para 2021, mas que poderá ser reforçado caso seja necessário “acudir a alguma questão social”.
O documento, aprovado pela maioria CDU do executivo e com abstenção dos vereadores do PS e do PSD, foi já aprovado pela Assembleia Municipal, adiantou.
O autarca afirmou que o município decidiu baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,33%, num “esforço” que permitiu que, nos últimos sete anos, descesse dos 0,45% (taxa máxima) para perto do valor mínimo (0,3%).
Já em relação à derrama, cujo princípio tem sido o de não haver redução uma vez que incide sobre o lucro das empresas, Carlos Coutinho afirmou que, devido ao impacto da pandemia sobretudo no comércio e nas pequenas empresas, foi decidido aplicar uma taxa de 0,01% para volumes de negócio inferiores a 150.000 euros, mantendo-se nos 1,5% acima desse valor.
Os mais de 300.000 euros de quebra expectável com estas medidas serão compensados com a poupança obtida pelo investimento na eficiência energética, tanto com a iluminação pública totalmente por Led, como nos edifícios públicos, sobretudo nas duas piscinas municipais, e na aquisição de viaturas eléctricas.
Concelho com cerca de 20.000 habitantes e quatro freguesias, Benavente tem sido liderado pela CDU, coligação que nas eleições autárquicas de 2017 obteve 45,5% dos votos (quatro eleitos), seguindo-se o PS com 24,1% (dois eleitos) e o PSD com 21% (um).