A Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) a realizar em abril vai analisar uma proposta de procedimentos com vista à indemnização financeira de vítimas de abusos sexual no seio da Igreja Católica em Portugal, anunciou hoje a CEP.
Em comunicado, o Conselho Permanente da CEP, órgão presidido pelo bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, informou que, na segunda-feira, alguns representantes do Grupo VITA estiveram presentes na reunião daquele órgão, “para entregar uma primeira proposta, pedida pela Conferência Episcopal Portuguesa, de possíveis critérios a seguir na atribuição de uma reparação moral, em termos financeiros, às vítimas de abusos sexual de crianças no seio da Igreja Católica em Portugal”.
“Foram traçadas linhas de continuação do diálogo encetado, de modo a configurar uma proposta de procedimentos que envolva as Comissões Diocesanas da Proteção de menores, a qual será apresentada à Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa”, acrescenta o comunicado.
A próxima reunião da Assembleia Plenária da CEP realiza-se entre 08 e 11 de abril, em Fátima.
No documento, a CEP sublinha que “a Igreja Católica em Portugal continua a manifestar a sua total disponibilidade para acolher e escutar as vítimas a quem foram infligidas tão duras vivências, através do Grupo VITA, das Comissões Diocesanas ou de encontros diretos com bispos em cada uma das dioceses, e reafirma a sua firmeza na implementação de uma cultura de proteção e cuidado das crianças, jovens e adultos vulneráveis no âmbito eclesial, contribuindo também para o diálogo sobre a violência sexual de crianças na sociedade em geral”.
No passado sábado, Rute Agulhas, coordenadora do Grupo VITA, disse à agência Lusa que a proposta de reparação financeira a vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica segue um modelo autónomo dos processos desenvolvidos noutros países e já há oito vítimas que apresentaram pedidos de indemnização.
Em entrevista à Lusa, a psicóloga Rute Agulhas, que lidera a estrutura criada para acompanhar as vítimas na sequência da divulgação há cerca de um ano do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, assegurou que a CEP não se imiscuiu no desenvolvimento da proposta desde que apresentou o pedido para a sua elaboração no final do ano passado, salientando que o modelo delineado estabelece quais são os procedimentos, os critérios, quem decide o quê e como relativamente ao processo de reparação financeira.
“É uma proposta muito refletida, bem fundamentada e fruto de uma análise não só desta problemática, mas também do que tem vindo a acontecer nos outros países, o que tem corrido melhor e pior… Não há propriamente um modelo ideal. E, depois, temos de pensar nas características das pessoas de Portugal e adaptar também à nossa realidade”, referiu.
Rute Agulhas explicou que o Grupo VITA analisou outros processos de reparação financeira em diferentes contextos, como na queda da ponte de Entre-os-Rios, os incêndios de Pedrógão Grande ou o caso Casa Pia, mas também os caminhos trilhados por outros países na abordagem aos abusos sexuais na Igreja Católica.
“Encontramos aqui mais paralelismos com alguns modelos de países europeus do que, por exemplo, o que aconteceu nos EUA, que é uma realidade também muito distante e diferente da nossa a todos os níveis. Mas não posso identificar um país, porque estaria a ser injusta e porque efetivamente temos ideias-chave de diferentes modelos”, observou.
O Grupo VITA surgiu na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.
