A metodologia de acesso aos arquivos diocesanos pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja vai ser definida na próxima reunião magna dos bispos católicos portugueses, a realizar em Fátima, a partir de segunda-feira.

A abertura da 202.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) realiza-se na tarde de segunda-feira, dia 25 de abril, com os trabalhos a prolongarem-se até quinta-feira, dia 28, na Casa de Nossa Senhora das Dores, no Santuário de Fátima.

Em fevereiro, no final da reunião mensal do Conselho Permanente da CEP, o secretário da Conferência, padre Manuel Barbosa, assegurara que o assunto seria tratado na reunião plenária de abril, sublinhando “a disponibilidade” dos bispos das diferentes dioceses para a abertura dos arquivos”, mas defendendo a necessidade de “definir a forma como o acesso será feito”, para “observar as normas em vigor a nível civil e canónico”, bem como respeitar a legislação sobre proteção de dados.

Já neste mês de abril, a comissão independente criada em janeiro para estudar os abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa revelou ter recebido 290 testemunhos válidos de vítimas, tendo 16 dos casos sido remetidos ao Ministério Público.

Na ocasião, o coordenador da comissão, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, afirmou que os primeiros meses de trabalho permitiram confirmar que “houve, no passado, múltiplos casos de abuso sexual” e destacou a posição de fragilidade das vítimas que as levou, na maioria dos casos, a não denunciar atempadamente os crimes.

Quanto aos agressores, a comissão não apontou números concretos, mas admitiu que a maioria dos abusos foi cometida por pessoas diretamente ligadas à Igreja Católica. Por outro lado, Pedro Strecht reconheceu que já foi possível identificar situações de ocultação ou encobrimento, incluindo por parte de bispos que continuam no ativo.

Na Missa Crismal de Quinta-feira Santa, o cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, manifestou o compromisso da Igreja em pedir perdão às vítimas de abuso sexual no seu seio e afirmou que os membros do clero estão “muito especialmente atentos” à questão da “proteção de menores no espaço eclesial”.

“Aqui estamos, com plena consciência e compromisso, para reconhecer e corrigir erros passados, pedir perdão por eles e prevenir convenientemente o futuro”, disse então o cardeal, na Sé de Lisboa.

Na reunião que se inicia na segunda-feira, vão também estar em cima da mesa de trabalhos três documentos, um sobre o “Itinerário de iniciação à vida cristã com as famílias, crianças e adolescentes”, outro sobre “Ministérios laicais numa Igreja ministerial”, além de alterações à “Instrução sobre o direito de cada pessoa a proteger a própria intimidade”.

O Sínodo em curso até 2023 e a preparação da Jornada Mundial da Juventude, que se realiza em Lisboa no próximo ano, serão outros assuntos a merecerem a atenção dos bispos católicos portugueses.

Os trabalhos da Assembleia Plenária da CEP serão abertos pelo seu presidente, o bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas.

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