Câmara de Azambuja aprova orçamento de 20 ME para 2020

As áreas da Educação, Cultura e Ambiente são as grandes prioridades do orçamento municipal de Azambuja para 2020, no valor de 20 milhões de euros.

O novo orçamento, os impostos municipais, assim como as Grandes Opções do Plano (2020/2023), foram aprovados na última reunião do executivo, realizada na segunda-feira, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PSD e da CDU.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa (PS), explicou que relativamente ao orçamento de 2019 (18 milhões) existe um acréscimo de dois milhões de euros, uma vez que “foi possível também aumentar as receitas”.

“Trata-se de um orçamento rigoroso, ainda que tenhamos conseguido elevar um bocadinho face ao do ano passado”, sublinhou o autarca.

As áreas prioritárias deste orçamento são a Educação (17,2%), a Cultura e Turismo (15%), Ambiente e Saneamento (14,2%), Modernização Administrativa (12,7%) e Urbanismo e Habitação (12%).

O autarca socialista destacou ainda algumas obras inscritas neste orçamento como são o caso dos futuros Centros Culturais de Azambuja e de Aveiras de Cima e a instalação de uma unidade central da Proteção Civil.

Para o Centro Cultural de Azambuja, a autarquia prevê um investimento de cerca de dois milhões de euros e no de Aveiras de Cima 1,3 milhões, tratando-se da recuperação do antigo cinema da vila.

Relativamente à unidade central da Proteção Civil, Luís de Sousa explicou que se trata de um equipamento que servirá para centralizar as ocorrências registadas no concelho e fazer a gestão e distribuição das duas corporações de Bombeiros existentes no município (Azambuja e Alcoentre).

A autarquia aprovou, igualmente, os impostos municipais a vigorar no próximo ano, nomeadamente o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) e a taxa de contribuição do município para o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

Em Azambuja, a taxa de IMI irá manter-se nos 0,36%, assim como os apoios já praticados no âmbito do IMI familiar e da discriminação positiva nas freguesias mais despovoadas do concelho.

Assim, existirá em 2020 uma dedução de 20 euros para as famílias com um dependente, de 40 euros para as famílias com dois dependentes e de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.

No que concerne à discriminação positiva aplicada nas freguesias “mais afectadas pelo despovoamento e pelo envelhecimento da população”, está prevista uma redução de 20% na taxa de IMI a aplicar na União de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa, 14% na freguesia de Vale do Paraíso, 9% na freguesia de Alcoentre e 5% na freguesia de Aveiras de Baixo.

Já a participação do IRS no próximo ano será de 5%.

Estes documentos irão agora ser discutidos e votados em sede de Assembleia Municipal, agendada para o dia 28 deste mês.

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