A Câmara de Benavente vai ter em 2020 o seu maior orçamento de sempre, 25,9 milhões de euros, valor que, com o saldo esperado para o final do ano, poderá chegar aos 29 milhões de euros.
O presidente da Câmara Municipal de Benavente, Carlos Coutinho (CDU), disse à Lusa que o valor aprovado na semana passada pelo executivo municipal, superior em 6,7 milhões ao deste ano, inclui 11 milhões de euros destinados a investimento, o que “é muito” para uma autarquia cuja poupança, no balanço entre despesa e receita corrente, ronda os 1,5 milhões de euros.
Os documentos, aprovados pela maioria CDU (quatro eleitos) com os votos contra dos dois vereadores do PS e do vereador do PSD, incluem várias obras com financiamento comunitário, como a requalificação integral do Museu Municipal de Benavente (1,6 milhões de euros), a conclusão da substituição de luminárias por led, a construção de ciclovias em Benavente e Samora Correia (900.000 euros) ou a requalificação dos centros históricos destas duas localidades (três milhões de euros).
À execução destas obras, que estão ou a arrancar ou em fase de adjudicação, o autarca junta áreas “estratégicas” como a reabilitação da rede viária, que obrigará a recorrer a um empréstimo de 2,5 milhões de euros, uma vez que já não beneficia de fundos comunitários, obrigando a um esforço financeiro significativo para o município – e mais significativo numa altura em que “dispararam os valores do mercado”, face ao aumento da procura depois de um período de crise.
Carlos Coutinho adiantou que vai ser mantida em 0,35% a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos (que legalmente pode variar entre 0,3% e 0,45%), estimando-se uma receita deste imposto em 2020 de 4,4 milhões de euros.
A Derrama mantém-se em 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento Coletivo (IRC), reduzida para 0,5% para empresas com volume igual ou inferior a 150.000 euros, com uma receita estimada na ordem dos 800.000 euros.
A Câmara de Benavente vai igualmente manter a taxa de 5% sobre o Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), não abatendo qualquer valor aos munícipes e esperando vir a ter uma receita de 1,2 milhões de euros com repercussão no ano de 2021.
Para o autarca, “num ano dedicado ao investimento” é necessário cortar com a despesa corrente e assegurar a receita para manter as contas equilibradas.
A oposição socialista, liderada por Pedro Pereira, justificou o voto contra com o facto de as obras anunciadas chegarem “com anos de atraso” e lamentou a ausência de estratégia para o desenvolvimento do concelho.
Na sua declaração de voto, o vereador social-democrata, Ricardo Oliveira, voltou a lamentar a recusa do executivo de liderança comunista em adoptar o orçamento participativo, que tem sucessivamente proposto, e espera que as obras programadas para 2020 se venham a concretizar.
Carlos Coutinho lamentou ainda o impacto no orçamento da devolução de perto de um milhão de euros à Autoridade Tributária, valor recebido de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) resultante de negócios imobiliários no concelho.
Concelho com cerca de 20.000 habitantes e quatro freguesias, Benavente tem sido liderado pela CDU, coligação que nas eleições autárquicas de 2017 obteve 45,5% dos votos (quatro eleitos), seguindo-se o PS com 24,1% (dois eleitos) e o PSD com 21% (um).
