Câmara de Rio Maior reduz participação na escola profissional para 10%

A Câmara de Rio Maior vai alienar a maioria do capital social que detém na Escola Profissional de Rio Maior (EPRM), de 80%, mantendo apenas uma participação de 10%, que lhe permitirá continuar a acompanhar o funcionamento da instituição.

Em comunicado, a Câmara de Rio Maior afirma que, em reunião extraordinária realizada a passada semana, a Assembleia Municipal autorizou a venda, pelo valor base de 70.000 euros.

O município justifica a decisão com os “constrangimentos financeiros que desde 2016 afectam a EPRM”. A escola, “sendo uma entidade de capital maioritariamente público, passou a ter de financiar, com recurso aos seus capitais próprios, os 15% da contrapartida nacional dos fundos comunitários a que se candidata para cada curso que promove, verba que anteriormente era suportada pelo Orçamento do Estado”.

O caderno de encargos aprovado estabelece que “só poderão vir a adquirir a quota da autarquia empresas que tenham experiência comprovada na área do ensino, detentoras de escolas profissionais de dimensão igual ou superior à EPRM, e que se comprometem a manter activo aquele estabelecimento de ensino nas actuais instalações”, arrendadas por 10 anos.