Os presidentes da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) e o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, reuniram no passado dia 18 de Novembro, para discutir o Plano Nacional de Investimentos (PNI) para a região.

Segundo Pedro Ribeiro, presidente da CIMLT, nessa reunião ficou claro que o Governo não pretende realizar variante à Linha do Norte no troço Vale de Santarém – Entroncamento.

“O ministro Pedro Nuno Santos entende que em relação à variante à linha do Norte a estratégia do País é outra. Nós, em termos gerais, não concordamos com ela porque entendemos que é muito importante para a região e acompanhamos a Câmara de Santarém naquilo que são as suas pretensões”, afirma o responsável em declarações ao Correio do Ribatejo.
“Para o ministro a variante à Linha do Norte está fora dos planos, mas a CIMLT vai continuar a lutar por ela”, assinala o autarca.

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Apesar desta decisão, a CIMLT ainda tem a esperança que o PNI 2030 traga investimentos importantes como a requalificação da Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo a Salvaterra de Magos, as pontes de Coruche/IC9 e o IC3.

“As Infraestruturas de Portugal ficaram de avaliar uma série de questões. O ministro está aberto a estudar estas questões que reclamamos mas não deu certezas de nada”, refere Pedro Ribeiro.

A CIMLT e o ministro das Infraestruturas e Habitação vão voltar a reunir-se na próxima semana para voltar a “negociar” as intenções dos municípios da Lezíria do Tejo.

Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara de Santarém, afirma não ter ficado surpreendido com a decisão do governo sobre realização da obra da Variante à Linha do Norte e lamenta que o poder central se esqueça da região da lezíria no PIN2030.

Ricardo Gonçalves

O Correio do Ribatejo questionou o presidente da Câmara de Santarém sobre os impactos que esta decisão tem para o Concelho de Santarém.

Na última reunião realizada entre a CMILT e o Ministro das Infraestruturas e Habitação, ficou claro que o governo não irá realizar a obra da variante da Linha do Norte em Santarém. Qual a reacção do presidente Ricardo Gonçalves a esta decisão?
O Ministro das Infraestruturas e da Habitação na reunião tida com os presidentes da CIMLT, infelizmente não disse nada de novo que não tenha já dito aos senhores deputados do distrito de Santarém na Assembleia da República, o PNI2030 tem zero projetos para os 11 municípios da Lezíria do Tejo.

Neste PNI2030 a Lezíria do Tejo conjuntamente com o Alto Tâmega, são as duas únicas comunidades intermunicipais do país que não têm nenhum projeto inscrito no plano. Expressei em nome de todos os escalabitanos, ao senhor ministro, a minha indignação por tal acontecer.

O Troço Vale de Santarém – Entroncamento: construção de variante e aumento da velocidade máxima de circulação entre Santarém e Entroncamento, que estava previsto na primeira versão do PNI2030 de Janeiro 2019, desapareceu nesta segunda versão. Sendo que é um investimento unanimemente considerado fundamental, e que inclusive em 2009 esteve já com espaço canal definido, expropriações feitas e com data lançamento de empreitada previsto. Era o único projeto que contemplava a CIMLT, e agora desapareceu, mesmo todos sabendo que é a única ferrovia de escoamento para todo o interior.

O novo PNI2030 tem 10,5MM € para a ferrovia, dos quais 4,5MM € são destinados a uma linha de alta velocidade para ligar Lisboa ao Porto, que sempre se pensou que não iria interferir com a modernização da actual linha do Norte, sendo que o custo estimado da obra no Troço Santarém – Entroncamento seria de aproximadamente 300M€, ou seja cerca de 3% da totalidade da verba existente para a ferrovia.

Ao não modernizar este troço da linha do Norte, que mesmo após a criação da nova linha de alta velocidade, continuará a ser a única ferrovia de escoamento para a zona interior de Portugal, e onde cerca de 900 mil pessoas, na confluência de 6 CIM (Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Alto Alentejo e Alentejo Central) serão privadas de investimento fundamental para uma mais justa coesão territorial e para a melhoria das suas vidas. Verificamos que 70% dos Investimentos do PNI2030 são no litoral, e é assumido neste plano, que até 2050 aí vivam 80% da população em cidades.

Como se pode facilmente depreender, com o investimento que reivindicamos para este troço, 3% do PNI2030 para a ferrovia iria influenciar positivamente cerca de 9% da população portuguesa e trazer mais coesão ao território. Mesmo avançando a linha de alta velocidade de Lisboa para o Porto, esta obra demorará cerca de uma década até estar concluída, e como já vimos a linha do Norte continuará em funcionamento. Só que esse continuar em funcionamento, torna ainda mais premente a necessidade de investimento.

O senhor Ministro Pedro Nuno Santos ficou conhecedor do quanto este projeto é importante para Santarém e para a Região. Argumentei ainda, se esta obra não for realizada ao abrigo do PNI2030, que o seja através das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, não interessa de onde vem o dinheiro desde que a obra seja feita.

Santarém e as gentes desta região não vão deixar que assim deixe de acontecer, a construção da variante terá que ser uma realidade e temos ainda a decorrer outro tipo de iniciativas.

O Executivo Municipal tem pedida reunião ao senhor ministro para voltar a apresentar a razão dos nossos argumentos, que esperamos que venha a ser realizada no próximo mês de Dezembro.

Na reunião tida com os deputados do Distrito de Santarém, à semelhança do que foi feito para as barreiras de Santarém, que nos termos do Regimento da Assembleia da República, o Executivo Municipal desafiou-os a que apresentassem em conjunto e assinado pelos 9, um Projecto de Resolução, para ser discutido em Plenário, que defenda e recomende ao Governo a inclusão do Troço de Vale de Santarém – Entroncamento no PNI2030. Ficaram ainda os deputados de agendar uma reunião conjunta com o senhor ministro Pedro Nuno Santos.

A Assembleia Municipal de Santarém está também previsto reunir extraordinariamente sobre este assunto muito em breve, e com toda a certeza será conciliado um documento final que exigirá ao Governo a construção da variante no troço Vale de Santarém – Entroncamento.

Também em relação às obras de estabilização das encostas de Santarém o que ficou acordado com o governo?
A segurança da Linha do Norte terá que obrigatoriamente ser reforçada por via de obras, não só pelo facto da instabilidade das barreiras de Santarém terem um historial de perigo, mas também por causa dos vários acidentes mortais que infelizmente se têm sucedido nos últimos anos.

No que concerne à instabilidade nas encostas de Santarém, a IP já fez uma intervenção na Encosta das Quebradas e tem a decorrer desde fevereiro de 2020 um processo concursal de 1,7 milhões de euros para Reabilitação das Estruturas de Contenção da Encosta das Portas do Sol. Relembro que foi a própria IP que em 2016 escreveu ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República a afirmar que: “ é necessário e urgente que se efectue uma obra de consolidação na Encosta das Portas do Sol, de forma a impedir que, por causas naturais, os terrenos se abatam, nomeadamente sobre a via férrea”, e que só este ano lançaram o concurso para a obra.

O Município de Santarém já várias vezes questionou a IP sobre a segurança deste troço, pois se foi detectado um grande perigo, ainda hoje a obra que o visa suprimir não está sequer iniciada. É no mínimo estranho, e por conseguinte, já por diversas vezes solicitámos à IP o ou os relatórios do LNEC que atestam a segurança de circulação naquele troço. Até hoje nunca nos foram fornecidos pela IP.

A Linha do Norte neste troço, como é sabido por todos, tem um elevado nível de ocupação da Infraestrutura (nível laranja), e infelizmente aqui acontecem todos os anos acidentes inclusive alguns deles com mortes.
É do conhecimento geral que a União Europeia abriu um processo de infração a Portugal por causa da segurança ferroviária, por incumprimento da directiva 2004/49/EC. O Município de Santarém também já questionou o Governo e a IP se algum desses incumprimentos é neste troço.
Esperamos que o Governo e a IP nos respondam sobre estas matérias.

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1 comment
  1. A lamentar, Santarém ficar sempre esquecida e o perigo crescente dum acidente grave se as barreiras abaterem.

    Pelo lado positivo, a estação de comboios mantém-se mais perto do centro da cidade. Fazerem obras para afastarem a estação ainda mais, não faz sentido.

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