A Câmara Municipal de Santarém foi absolvida de todos os pedidos formulados pela Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, num processo que reclamava o pagamento de uma dívida de mais de 225 mil euros.

A Entidade Regional de Turismo de Lisboa, interpôs uma acção contra o Município, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, em 2014, mas em causa estava uma deliberação camarária de 20 de Dezembro 2001, que determinava a atribuição de um subsídio à extinta Região de Turismo do Ribatejo para ajudar a comparticipar a empreitada de requalificação da Casa do Campino.

O Tribunal considerou que a Câmara de Santarém não é devedora de qualquer quantia peticionada nos autos, que ascendia aos 225.628,56 euros, podendo ainda a Entidade Regional do Turismo da Região de Lisboa recorrer desta decisão.

Leia também...

Luiza Andaluz Centro de Conhecimento inaugurado em Santarém

As Servas de Nossa Senhora de Fátima (SNSF) inauguraram este domingo, 21 de Janeiro o “Luiza Andaluz Centro de Conhecimento”, no Convento das Capuchas,…

Bloco Logístico da Mercadona inicia operações no Verão

O presidente da Câmara de Almeirim, Pedro Ribeiro, procedeu hoje à entrega da licença de funcionamento dos pavilhões do Bloco Logístico da Mercadona. Qualificado…

Suspeito de homicídio detido pela PJ

A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, deteve na terça-feira um homem suspeito de cometer homicídio qualificado no dia…

PS quer aferir responsabilidades técnicas, administrativas e políticas da instalação do skate parque

A Concelhia do PS de Santarém considera “necessário aferir as responsabilidades técnicas e administrativas do procedimento de contratação” do skate parque instalado no antigo…