A Câmara Municipal de Santarém foi absolvida de todos os pedidos formulados pela Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, num processo que reclamava o pagamento de uma dívida de mais de 225 mil euros.

A Entidade Regional de Turismo de Lisboa, interpôs uma acção contra o Município, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, em 2014, mas em causa estava uma deliberação camarária de 20 de Dezembro 2001, que determinava a atribuição de um subsídio à extinta Região de Turismo do Ribatejo para ajudar a comparticipar a empreitada de requalificação da Casa do Campino.

O Tribunal considerou que a Câmara de Santarém não é devedora de qualquer quantia peticionada nos autos, que ascendia aos 225.628,56 euros, podendo ainda a Entidade Regional do Turismo da Região de Lisboa recorrer desta decisão.

Leia também...

Incêndio em armazém de pneus em Tremês mobiliza mais de 70 operacionais

Um incêndio no armazém de pneus da Biogoma na localidade de Tremês, concelho de Santarém, está mobilizar mais de 70 operacionais, apesar de se…

E o mar aqui tão perto…

Santarém – 10 de Junho de 2022 – 17 Horas. Corrida à Portuguesa. Cavaleiros: Luís Rouxinol, João Ribeiro Telles e Francisco Palha; Forcados: Amadores…

Parlamento reativa grupo de trabalho para reversão de freguesias agregadas em 2013

A comissão parlamentar de Poder Local aprovou por unanimidade a reativação do grupo de trabalho relativo à desagregação de freguesias agregadas na reforma administrativa…

Material compósito substitui madeira em ponte ferroviária pela primeira vez em Portugal

A Infraestruturas de Portugal (IP) aplicou pela primeira vez travessas em material compósito numa ponte ferroviária, na ponte de Alferrarede, em Abrantes, testando uma…