A Câmara Municipal de Santarém foi absolvida de todos os pedidos formulados pela Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, num processo que reclamava o pagamento de uma dívida de mais de 225 mil euros.

A Entidade Regional de Turismo de Lisboa, interpôs uma acção contra o Município, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, em 2014, mas em causa estava uma deliberação camarária de 20 de Dezembro 2001, que determinava a atribuição de um subsídio à extinta Região de Turismo do Ribatejo para ajudar a comparticipar a empreitada de requalificação da Casa do Campino.

O Tribunal considerou que a Câmara de Santarém não é devedora de qualquer quantia peticionada nos autos, que ascendia aos 225.628,56 euros, podendo ainda a Entidade Regional do Turismo da Região de Lisboa recorrer desta decisão.

Leia também...

Quatro estradas nacionais cortadas em quatro distritos devido a incêndios

Quatro estradas nacionais dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Santarém e Portalegre estão hoje à tarde cortadas devido a incêndios rurais, anunciou a GNR.…

PSP apreende 16 armas de fogo e 700 munições em Coruche

A Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou, no concelho de Coruche, diversas diligências de controlo, licenciamento e fiscalização de armas e explosivos. A operação…

Ministério da Agricultura cria medidas excepcionais para frutas e produtos hortícolas

Assistência financeira em execução este ano e medidas excepcionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no sector das frutas e produtos hortícolas, como retiradas…

Chuva provoca 64 ocorrências no Médio Tejo e dois desalojados em Abrantes

O Comando Sub-Regional do Médio Tejo registou entre as 00h00 e as 11h00 de hoje 64 ocorrências relacionadas com a depressão Cláudia, com a…