A Câmara Municipal de Santarém foi absolvida de todos os pedidos formulados pela Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, num processo que reclamava o pagamento de uma dívida de mais de 225 mil euros.

A Entidade Regional de Turismo de Lisboa, interpôs uma acção contra o Município, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, em 2014, mas em causa estava uma deliberação camarária de 20 de Dezembro 2001, que determinava a atribuição de um subsídio à extinta Região de Turismo do Ribatejo para ajudar a comparticipar a empreitada de requalificação da Casa do Campino.

O Tribunal considerou que a Câmara de Santarém não é devedora de qualquer quantia peticionada nos autos, que ascendia aos 225.628,56 euros, podendo ainda a Entidade Regional do Turismo da Região de Lisboa recorrer desta decisão.

Leia também...

DGAV identifica “não conformidades” no maneio dos animais em exploração na Chamusca

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) identificou “não conformidades” no maneio dos animais e nas condições de higiene numa exploração da Intergados, localizada…

Suspeitos de abandono de duas crianças francesas presentes a juiz hoje

Os suspeitos de abandonarem duas crianças francesas encontradas sozinhas em Alcácer do Sal vão ser presentes a um juiz de instrução criminal em Setúbal,…

“Sardoal ao Piano” celebra 150 anos do nascimento de Sergei Rachmaninoff

“Sardoal ao Piano” regressa ao Centro Cultural Gil Vicente, nos dias 8 e 9 de Dezembro, para apresentar o Ciclo Rachmaninoff 150, celebrando, desta…

“Compete às juventudes partidárias a aproximação dos jovens à política”

João Pedro Rabita, presidente da JS de Almeirim.