A Câmara Municipal de Santarém foi absolvida de todos os pedidos formulados pela Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, num processo que reclamava o pagamento de uma dívida de mais de 225 mil euros.

A Entidade Regional de Turismo de Lisboa, interpôs uma acção contra o Município, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, em 2014, mas em causa estava uma deliberação camarária de 20 de Dezembro 2001, que determinava a atribuição de um subsídio à extinta Região de Turismo do Ribatejo para ajudar a comparticipar a empreitada de requalificação da Casa do Campino.

O Tribunal considerou que a Câmara de Santarém não é devedora de qualquer quantia peticionada nos autos, que ascendia aos 225.628,56 euros, podendo ainda a Entidade Regional do Turismo da Região de Lisboa recorrer desta decisão.

Leia também...

Ações populares devem ser melhor divulgadas junto dos consumidores, diz juíza Tribunal da Concorrência

A juíza do Tribunal da Concorrência que julga as acções populares defendeu uma melhor divulgação deste tipo de acções, “sob pena de os consumidores…

Faleceu Jorge Mendes, antigo proprietário da Churrasqueira do Mercado

Faleceu esta segunda-feira, 28 de Julho, Jorge Mendes, conhecido comerciante de Santarém, que durante vários anos esteve à frente da emblemática Churrasqueira do Mercado,…

Avisos de agitação marítima prolongados até às 24:00 de quinta-feira em todo o continente

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prolongou até às 24:00 de quinta-feira os avisos meteorológicos amarelos relativos a agitação marítima em…

Camião incendeia-se em rotunda de acesso à circular urbana de Santarém

Uma viatura pesada de mercadorias, destinada ao transporte de frutas e hortícola, viu o seu semi-reboque incendiar-se ao início desta tarde na rotunda de…