A Câmara Municipal de Santarém foi absolvida de todos os pedidos formulados pela Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, num processo que reclamava o pagamento de uma dívida de mais de 225 mil euros.

A Entidade Regional de Turismo de Lisboa, interpôs uma acção contra o Município, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, em 2014, mas em causa estava uma deliberação camarária de 20 de Dezembro 2001, que determinava a atribuição de um subsídio à extinta Região de Turismo do Ribatejo para ajudar a comparticipar a empreitada de requalificação da Casa do Campino.

O Tribunal considerou que a Câmara de Santarém não é devedora de qualquer quantia peticionada nos autos, que ascendia aos 225.628,56 euros, podendo ainda a Entidade Regional do Turismo da Região de Lisboa recorrer desta decisão.

Leia também...

Patriarca de Lisboa preside à peregrinação de maio ao Santuário de Fátima

O patriarca de Lisboa, Rui Valério, vai presidir à peregrinação internacional aniversária de 12 e 13 de maio ao Santuário de Fátima, a primeira…

Santarém lidera criação de postos de trabalho no distrito no primeiro semestre de 2025

O concelho de Santarém foi o que mais postos de trabalho criou no distrito durante os primeiros seis meses de 2025, segundo os dados…

Vinte e oito concelhos de sete distritos em perigo máximo de incêndio

Vinte e oito concelhos dos distritos de Santarém, Portalegre, Castelo Branco, Viseu, Guarda, Bragança e Faro apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural,…

Feira do Empreendedorismo, Emprego e Formação com mais de 3700 visitas

Pelo terceiro ano consecutivo, a NERSANT organiza a Feira do Empreendedorismo, Emprego e Formação, certame que está online até ao final do mês de…