A Câmara Municipal de Santarém foi absolvida de todos os pedidos formulados pela Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, num processo que reclamava o pagamento de uma dívida de mais de 225 mil euros.

A Entidade Regional de Turismo de Lisboa, interpôs uma acção contra o Município, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, em 2014, mas em causa estava uma deliberação camarária de 20 de Dezembro 2001, que determinava a atribuição de um subsídio à extinta Região de Turismo do Ribatejo para ajudar a comparticipar a empreitada de requalificação da Casa do Campino.

O Tribunal considerou que a Câmara de Santarém não é devedora de qualquer quantia peticionada nos autos, que ascendia aos 225.628,56 euros, podendo ainda a Entidade Regional do Turismo da Região de Lisboa recorrer desta decisão.

Leia também...

GNR inicia operação de fiscalização de cintos de segurança

A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia segunda-feira uma operação de fiscalização intensiva direcionada para a utilização de cinto de segurança e sistemas de retenção…

Santarém acolhe jornada dedicada ao Gótico Português no âmbito do centenário de Vergílio Correia

No próximo dia 28 de Setembro , Santarém será palco de uma importante jornada cultural intitulada “Santarém, a Capital do Gótico Português?”, organizada pelo…

Transportes urbanos de Torres Novas gratuitos até 30 de Junho

Os Transportes Urbanos Torrejanos (TUT) são gratuitos a partir desta segunda-feira até dia 30 de Junho, uma medida que visa “garantir o transporte público…

Nove mortos e 215 detidos por excesso de álcool nas operações de ano novo da PSP e GNR

Nove pessoas morreram nas estradas portuguesas e 215 foram detidas por excesso de álcool nos primeiros quatro dias da operação que a PSP e…