A Câmara de Santarém aprovou hoje o orçamento de 69,2 milhões de euros para 2022, mais 5,2 milhões do que o gerido em 2021 pelo executivo social-democrata, que destacou a diminuição de impostos e o aumento do investimento.
“Menos impostos e mais investimento” são as principais linhas do orçamento apresentado hoje pelo presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), e aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PSD (quatro) e do PS (quatro) e o voto contra do vereador do Chega.
O orçamento, que se desenvolve em torno de seis eixos estratégicos, destina 19 milhões de euros para investimento, dos quais, segundo Ricardo Gonçalves, seis milhões para as 18 juntas de freguesia do concelho, no âmbito de uma política “de proximidade” com estas autarquias.
A par com o aumento de 5,6%, face a 2021, no investimento municipal nas freguesias, nos principais eixos estratégicos a Câmara de Santarém inclui ainda a redução de impostos, o investimento no desporto, educação, ação social e cultura e a afirmação do concelho como marca turística.
A diminuição dos impostos, que “deixa mais dinheiro nas famílias”, resulta da redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da derrama e do Imposto Sobre o rendimento Singular (IRS), prosseguindo a política iniciada pelo executivo em 2019, quando deixou de estar sujeito ao PAEL – Programa de Apoio à Economia Local.
Na reunião do executivo camarário, o autarca salientou ainda o aumento dos apoios ao associativismo desportivo (PAFAD) de 350 mil para 400 mil euros, o aumento do apoio ao associativismo e agentes culturais (PAAAC) de 150 para 200 mil euros.
No orçamento destacam-se também as intervenções ao nível da regeneração urbana, quer no que se refere à conclusão das obras municipais em curso, quer na preparação de um conjunto de projetos que visam dar continuidade à estratégia de requalificação do espaço público.
O documento prevê verbas para o arranque da elaboração dos projetos de execução de requalificação do acesso norte (Avenida Francisco Sá Carneiro), da zona ribeirinha, Campo Emílio Infante da Câmara, antiga Escola Prática de cavalaria e intervenções em diversos arruamentos no centro histórico.
O orçamento que, segundo o presidente, “mantém a tendência de consolidação financeira” mereceu o reconhecimento dos vereadores socialistas Nuno Russo e Nuno Domingos que, durante a reunião, destacaram a inclusão no documento de propostas discutidas entre as duas forças políticas que assinaram um acordo pós-eleitoral para assegurar a estabilidade governativa num executivo em que cada um conta com quatro eleitos.
A nota discordante veio de Pedro Frazão, vereador eleito pelo Chega, que acusou o restante executivo de o ter “colocado de parte” nas reuniões preparativas do orçamento que apelidou de “desta é que é”, ou seja, “um orçamento cheio de projetos adiados que vão sendo empurrados com a barriga”.
Entre esses projectos Pedro Frazão exemplificou com a requalificação da Escola Prática de Infantaria, do centro histórico, do Campo Infante da Câmara, do presídio ou da margem ribeirinha, projectos “eternamente adiados”.
O orçamento para 2022 será ainda sujeito a aprovação da Assembleia Municipal em reunião agendada para sexta-feira.
