A Câmara Municipal de Santarém assinou esta sexta-feira, 30 de Abril, um protocolo de cooperação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que vai viabilizar a requalificação do rio Alviela entre Vaqueiros e Pernes, numa extensão de 7,757 quilómetros.
O protocolo assinado entre as entidades compromete o governo a financiar com 500 mil euros, o Município de Santarém para esta intervenção.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, sublinhou a importância do acordo assinado e reforçou que esta intervenção permitirá resolver o problema dos riscos de cheia e da poluição no rio Alviela que se arrasta há várias décadas, com prejuízos para a qualidade de vida das populações ribeirinhas.
O protocolo prevê acções de reabilitação da rede hidrográfica, nomeadamente a estabilização de margens e beneficiação de habitats para espécies ribeirinhas, a reabilitação de infra-estruturas degradadas, contenção de espécies invasoras, a eliminação de pressões hidromorfológicas, acções de desassoreamento e intervenções para adaptação aos desafios das alterações climáticas.
A reabilitação da rede hidrográfica é essencial para permitir o bom funcionamento da rede hídrica, nomeadamente, para a recuperação das condições de escoamento das linhas de água e de qualidade das massas de água, estabilização de margens e prevenção da erosão e para a consolidação da galeria ripícola, potenciando o seu valor ecológico. Estas intervenções têm um carácter holístico que inclui a recuperação da qualidade das massas de água, a protecção dos ecossistemas e a promoção da biodiversidade e a promoção da defesa contra cheias de pessoas e bens.
O protocolo foi assinado em Coimbra, na presença de António Costa, Primeiro-Ministro, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática.