A Câmara Municipal de Torres Novas e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), assinaram um protocolo de colaboração no valor de 500 mil euros, para a reabilitação da rede hidrográfica do Rio Almonda.

O protocolo foi assinado por Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, na sessão pública de apresentação dos projectos de reabilitação e valorização fluvial no âmbito do REACT EU – Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa que teve lugar em Coimbra, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Ambiente e da Ação Climática.

No Rio Almonda está prevista a reabilitação da rede hidrográfica com soluções de engenharia natural e permitir diminuir a zona ameaçada pela cheia em Torres Novas.

PUBLICIDADE

No âmbito do documento assinado, a APA fica responsável por afectar à execução do presente protocolo os meios humanos, materiais e informáticos necessários; prestar todo o apoio técnico que venha a ser solicitado pelos Municípios; emitir as recomendações/orientações que se tornem necessárias; emitir, com carácter prioritário, pareceres sobre os projectos das acções previstas no âmbito do presente protocolo.

Já o Município de Torres Novas tem de diligenciar junto de outras entidades envolvidas a adoçam das formalidades e a realização dos trabalhos necessários à concretização das acções; elaborar e apresentar candidaturas a avisos no âmbito de programas nacionais ou comunitários tendo em vista o co-financiamento das acções no âmbito do presente Protocolo; executar materialmente as acções no âmbito do projeto.

De acordo com o protocolo, a reabilitação da rede hidrográfica é essencial para permitir o bom funcionamento da rede hídrica, nomeadamente, para a recuperação das condições de escoamento das linhas de água e de qualidade das massas de água, estabilização de margens e prevenção da erosão e para a consolidação da galeria ripícola, potenciando o seu valor ecológico. Os projectos agora a desenvolver, no âmbito do REACT-UE, pretendem dar resposta parcial às necessidades identificadas nos Planos de Gestão de Riscos de Inundação, no âmbito da Directiva Inundações e às medidas preconizadas nos Planos de Gestão de Região Hidrográfica que visam atingir o bom estado das massas de água; estabilização de margens e beneficiação de habitat para espécies ribeirinhas em domínio hídrico, através da aplicação de soluções técnicas de engenharia natural; reabilitação de infra-estruturas degradadas; contenção de espécies invasoras; eliminação de pressões hidromorfológicas; criação de espaços de inundação natural; acções de desassoreamento; intervenções para adaptação aos desafios das alterações climáticas; intervenções de combate à seca em albufeiras com origens de abastecimento público.

O projecto de reabilitação e valorização fluvial no âmbito do REACT EU irá beneficiar 150 quilómetros de extensão de linhas de água, 50 massas de água e 55 municípios em todo o país.

PUBLICIDADE
Leia também...

Chuva está de regresso e coloca Santarém sob aviso amarelo

A chuva está de regresso ao distrito de Santarém a partir desta…

Aviso amarelo para o distrito de Santarém devido a temperaturas baixas

O tempo frio levou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera…

GNR recupera Bufo Real em Almoster

A Equipa de Proteção da Natureza e Ambiente do Destacamento Territorial da…

Câmara de Santarém instala 150 “caixas-ninhos” no concelho

A Câmara Municipal de Santarém está a instalar 150 “caixas-ninhos” identificadas e…