A Câmara Municipal do Cartaxo reduziu o passivo total em 2,348 milhões de euros em 2019, comparativamente a 2018, segundo informação divulgada pelo município.
Em comunicado, a câmara destaca ter aprovado por maioria, numa reunião realizada em 22 de Junho, as contas de 2019 – Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão –, com os votos a favor do PS (que lidera o município) e com dois votos contra dos vereadores eleitos pela coligação Juntos pela Mudança (PSD/Nós, Cidadãos!). Os documentos terão de ser votados ainda na assembleia municipal, agendada para hoje.
“O rácio de endividamento passou de 4,08 em 2018 para 3,85 em 2019, um valor que confirma uma tendência constante desde 2013”, é referido na nota.
O relatório aponta também que o prazo médio de pagamentos que em 2013 era de 373 dias, passou a ser de 39 dias no final de 2018 e de 23 dias no final de 2019. O município chegou também a Dezembro passado sem pagamentos com atraso superior a 90 dias.
“O resultado líquido é o melhor desde 2007. De um ponto de partida em 2013, com resultado líquido negativo em quase dois milhões de euros (1,919 milhões de euros), a Câmara Municipal encerrou as contas de 2019 com um resultado líquido positivo superior a dois milhões (2,771 mil euros)”, refere a nota da autarquia.
No que diz respeito à taxa de execução da receita, a câmara indica que as contas de 2019 encerraram com 88,22%, ou seja, mais 66% do que em 2013.
“O município passou a ter fundos disponíveis. Este indicador passou a ser positivo em Janeiro de 2018 e mantém-se positivo em 2019 – o ano encerrou com quase dois milhões de euros de fundos disponíveis (1,986 milhões de euros)”, é referido.
Em 2013, o valor era de 55,663 milhões de euros negativos, pelo que desde então houve uma recuperação de quase 58 milhões.
Já os fundos próprios, segundo o município, continuam negativos, apesar da recuperação financeira.
“Os fundos próprios têm crescido anualmente – ao longo dos últimos seis anos passaram de um valor superior a 14 milhões negativos (em 2013 eram 14,063 milhões negativos), para 10,261 milhões de euros negativos – uma melhoria de 3,802 milhões de euros”, indica o município.
De acordo com a nota, a “execução orçamental assegurou a formação de poupança corrente a financiar o investimento – despesas de capital, que aumentaram 73%. A poupança corrente bruta foi de 1,555 milhões de euros – a melhor desde 2011”.
A câmara destaca também que em 2013, no início do mandato anterior, transitaram mais de 29,172 milhões de euros de dívida para o ano seguinte. Já em 2019 apenas transitaram 117,7 mil euros, o que corresponde a uma redução de 29,056 milhões euros de dívida transitada entre os dois anos.
“A execução do Plano de Ajustamento Municipal (PAM) foi superior a 99,7%, com os valores da dívida municipal a ficarem abaixo do previsto – menos 3,470 milhões de euros. Verificou-se a recuperação do indicador endividamento municipal – como era previsível, em 3,99%, devido à reestruturação financeira, com a adesão obrigatória ao Fundo de Apoio Municipal”, é indicado.
Trezes municípios, incluindo o Cartaxo, estão actualmente abrangidos pelo Fundo de Apoio Municipal, um mecanismo de recuperação financeira lançado pelo Estado, através de programas de ajustamento municipal.
O presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro, citado na nota, diz que os resultados são “muito positivos”.
