CAP pede “bom senso” na fiscalização da proibição de trabalhos agrícolas

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pediu “bom senso” às autoridades na fiscalização do despacho governamental que proíbe trabalhos agrícolas no âmbito da situação de alerta declarada para hoje e terça-feira por risco de incêndios.

Em comunicado, a CAP apela “às autoridades que tenham o bom senso que faltou a quem determinou esta proibição generalizada”, considerando que a decisão do Governo “deveria ser mais clara e atender aos diferentes tipos de actividades e de sectores agrícolas”.

“As culturas precisam de ser cuidadas e os produtos agrícolas precisam de ser colhidos. Este despacho confunde tudo e, porque confunde tudo, proíbe tudo e trata tudo por igual”, sublinha a confederação presidida por Eduardo Oliveira e Sousa.

O despacho do Governo, publicado em Diário da República, declara a situação de alerta “entre as 00:00 de 27 de Julho de 2020 e as 23:59 de 28 de Julho de 2020 para todos os distritos de Portugal continental” face às previsões meteorológicas que apontam para agravamento do risco de incêndio rural.

Segundo cita a CAP, o despacho determina a “proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria”.

A confederação diz que falou com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque antes da publicação do despacho, “tendo em vista partilhar conhecimento e argumentos técnicos, mas a governante “não tomou em consideração o conteúdo do que lhe foi transmitido”.

“Como tal, foi criada uma situação com consequências nefastas para a agricultura, para a economia e para o emprego, sem que exista qualquer acréscimo ou benefício para a segurança ou para a prevenção de riscos”, sublinha a CAP.

A confederação diz ter tomado conhecimento, pela comunicação social, de que as autoridades estão a considerar veículos como tratando-se de maquinaria e a impedir, por exemplo, a apanha de melão na zona de Elvas, do tomate no Ribatejo, ou de uvas na Vidigueira e no Redondo.

“Que sentido faz proibir o tratamento e a colheita destes bens perecíveis, cujo risco de incêndio associado é praticamente inexistente?”, questiona a confederação.