Cartaxo debate Cartágua e descentralização

Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro, as forças políticas com representantes eleitos em órgãos autárquicos, quer do município, quer das freguesias, participaram na reunião de trabalho que decorreu no dia 10 de Janeiro, no edifício-sede do município.

O autarca agendou dois temas para esta reunião de trabalho – Cartágua e descentralização administrativa –, temas sobre os quais, “estou convicto, é imperioso ouvir os eleitos e toda a comunidade. A sua importância ultrapassa o mandato para o qual fomos eleitos com maioria pelos nossos concidadãos, são estratégicos para o futuro das gerações vindouras e sobre eles, devem ser ouvidas o máximo de pessoas e instituições”.

O presidente da Câmara lembrou que “nunca como no anterior e no actual mandato, as forças políticas foram tão ouvidas, nem nunca o executivo lhes prestou tantas vezes contas sobre as decisões a tomar e sobre os processos que impliquem consequências, a médio e longo prazo, para o concelho.” Ouvir aqueles que “representam partes do eleitorado e dar-lhes acesso à informação de que dispomos”, vai continuar a ser a “marca distintiva da nossa actuação política”.

Para a preparação da reunião, foi previamente enviada a todos os participantes, legislação sobre a descentralização administrativa, assim como, o parecer da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos –, sobre o 3.º adicional ao contrato de concessão, sendo que “no site do município estão disponíveis para qualquer cidadão, desde o mandato anterior, todos os documentos referentes ao processo do contrato de concessão à Cartágua”.

Para além dos esclarecimentos dados pelo presidente da Câmara Municipal sobre os dois temas em análise, a reunião contou também com os contributos de técnicos da área de Apoio Jurídico, presentes na reunião, e que “continuarão disponíveis, tal como todos os outros serviços municipais, para esclarecer qualquer dúvida de carácter técnico”, afirmou o presidente de Câmara.

A reunião teve também como objectivo, permitir que às forças políticas preparar as suas propostas e posições, para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal, que decorrerá ainda durante o mês de Janeiro, no cumprimento dos diplomas sectoriais da descentralização administrativa.

Para além do executivo municipal com pelouros atribuídos, participaram na reunião, os presidentes de junta das seis freguesias do concelho, alguns acompanhados por elementos dos seus próprios executivos e representantes do Bloco de Esquerda (BE), Movimento Independente Pluralista (MIP), Coligação Democrática Unitária (CDU), Partido Social Democrata (PSD) e Partido Socialista (PS).

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