Direitos Laborais como Direitos Humanos

Quando se fala em direito do trabalho, fala-se, necessariamente de direitos humanos e dignidade da pessoa humana, in casu, da pessoa humana que trabalha.…

Escutas Telefónicas – o poder da investigação e a fragilidade do segredo

Podemos definir as escutas telefónicas como a intercepção e gravação de conversações telefónicas com o objectivo de recolher provas que reforcem os pré-existentes indícios…

Dia Universal da Criança – Álvaro Laborinho Lúcio: Direitos da criança e criança com direitos

A criança é um ser humano em pleno desenvolvimento. As experiências vividas nos primeiros anos de vida são fundamentais para a formação do adulto…

“BULLYING: para além da punição, a necessidade de prevenção”

O Dia Mundial de Combate ao bullying assinala-se a 20 de outubro. A data é um alerta internacional para o problema do bullying com que muitos…