À semelhança dos últimos anos, e em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do ano 2023 a receber no ano de 2024, o Município da Chamusca vai manter a taxa de 0,3% a aplicar aos prédios urbanos e de 0,8% a aplicar aos prédios rústicos.

No que diz respeito aos prédios de sujeitos passivos, que tenham dependentes a cargo (filhos e outros equiparados), o Município aplica desde 2019 o IMI FAMILIAR, que se traduz na redução da taxa, através de uma dedução fixa, o que na prática significa um decréscimo do valor final a ser pago pelo agregado familiar, uma decisão tomada com base nas dificuldades financeiras das famílias do concelho, em especial das que têm maior número de dependentes a seu cargo, bem como das pequenas empresas, que são na sua maior parte de natureza familiar.

A Assembleia Municipal, no dia 20 de Dezembro de 2023, aprovou por maioria, sob proposta da Câmara Municipal, fixar em 1,50% a Participação Variável no IRS dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Município, a aplicar aos rendimentos de 2023.

Leia também...

Tejo Gourmet 2024: vinhos e iguarias postos à prova

A 11.ª edição do Tejo Gourmet, concurso de vinhos e iguarias organizado pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo (CVR Tejo) e pela Confraria Enófila…

Utentes do Médio Tejo pedem abolição de portagens na A23 e A13

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) do Médio Tejo reclamou hoje a abolição de portagens nas auto-estradas A23 e A13, que atravessam…

Galeria Municipal da Chamusca inaugura exposição de fotografia “… e aldrabas”

A Galeria Municipal da Chamusca inaugura amanhã, sábado, dia 11 de Fevereiro, pelas 15H a exposição de fotografia “…e aldrabas”, da autoria de Verónica…

Vila de Rei recebe “Oficina Criativa com Histórias”

O Jardim da Sr.ª da Guia, em Vila de Rei, vai receber, pelas 18h30 dos dias 1 e 3 de Agosto, a iniciativa “Oficina…