À semelhança dos últimos anos, e em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do ano 2023 a receber no ano de 2024, o Município da Chamusca vai manter a taxa de 0,3% a aplicar aos prédios urbanos e de 0,8% a aplicar aos prédios rústicos.

No que diz respeito aos prédios de sujeitos passivos, que tenham dependentes a cargo (filhos e outros equiparados), o Município aplica desde 2019 o IMI FAMILIAR, que se traduz na redução da taxa, através de uma dedução fixa, o que na prática significa um decréscimo do valor final a ser pago pelo agregado familiar, uma decisão tomada com base nas dificuldades financeiras das famílias do concelho, em especial das que têm maior número de dependentes a seu cargo, bem como das pequenas empresas, que são na sua maior parte de natureza familiar.

A Assembleia Municipal, no dia 20 de Dezembro de 2023, aprovou por maioria, sob proposta da Câmara Municipal, fixar em 1,50% a Participação Variável no IRS dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Município, a aplicar aos rendimentos de 2023.

Leia também...

Convento de Cristo recebe conferência ‘Nova Filosofia do Mar’

O Convento de Cristo, em Tomar, acolhe no sábado, 30 de Setembro, a conferência ‘Nova Filosofia do Mar’, no âmbito da exposição/instalação “Telesma e…

Novo Programa de Aceleração de Ideias de Negócio inicia em Torres Novas

A NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém inicia no dia 7 de Março, em Torres Novas, um novo Programa de Aceleração de…

Exercício da Proteção Civil em Abrantes testa resposta em situação de emergência

Cerca de 700 operacionais de Portugal, Espanha, Alemanha, Itália e França participam entre quarta-feira e sábado, em Abrantes, num exercício que permitirá treinar a…

Intervenção de três milhões de euros implicará a demolição de todas as construções precárias e edifícios abandonados existentes no Flecheiro.

O projecto de Execução dos Arranjos Exteriores e Arruamentos do Flecheiro – 3ª fase abrange uma área de cerca de 36.500m2, em Tomar, com…