À semelhança dos últimos anos, e em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do ano 2023 a receber no ano de 2024, o Município da Chamusca vai manter a taxa de 0,3% a aplicar aos prédios urbanos e de 0,8% a aplicar aos prédios rústicos.

No que diz respeito aos prédios de sujeitos passivos, que tenham dependentes a cargo (filhos e outros equiparados), o Município aplica desde 2019 o IMI FAMILIAR, que se traduz na redução da taxa, através de uma dedução fixa, o que na prática significa um decréscimo do valor final a ser pago pelo agregado familiar, uma decisão tomada com base nas dificuldades financeiras das famílias do concelho, em especial das que têm maior número de dependentes a seu cargo, bem como das pequenas empresas, que são na sua maior parte de natureza familiar.

A Assembleia Municipal, no dia 20 de Dezembro de 2023, aprovou por maioria, sob proposta da Câmara Municipal, fixar em 1,50% a Participação Variável no IRS dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Município, a aplicar aos rendimentos de 2023.

Leia também...

PS vence eleições autárquicas intercalares com maioria absoluta em freguesia de Abrantes

O Partido Socialista (PS) venceu com maioria absoluta as eleições intercalares realizadas na União de Freguesias de Alvega e Concavada, no concelho de Abrantes,…

Acesso a restaurantes só com teste negativo ou autoteste feito à entrada

Nos dias 30 e 31 de Dezembro e 1 de Janeiro.

Reitor de Fátima apela para “orações pela paz” face a situação actual

O reitor do Santuário de Fátima, padre Carlos Cabecinhas, considera que o momento atual, marcado por conflitos internacionais, exige orações pela paz. Numa mensagem…

GNR alerta para burlas de falsos funcionários

O Comando da Guarda Nacional Republicana de Santarém lançou recentemente um alerta à população na sequência do crescente número de burlas por falsos funcionários…