À semelhança dos últimos anos, e em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do ano 2023 a receber no ano de 2024, o Município da Chamusca vai manter a taxa de 0,3% a aplicar aos prédios urbanos e de 0,8% a aplicar aos prédios rústicos.

No que diz respeito aos prédios de sujeitos passivos, que tenham dependentes a cargo (filhos e outros equiparados), o Município aplica desde 2019 o IMI FAMILIAR, que se traduz na redução da taxa, através de uma dedução fixa, o que na prática significa um decréscimo do valor final a ser pago pelo agregado familiar, uma decisão tomada com base nas dificuldades financeiras das famílias do concelho, em especial das que têm maior número de dependentes a seu cargo, bem como das pequenas empresas, que são na sua maior parte de natureza familiar.

A Assembleia Municipal, no dia 20 de Dezembro de 2023, aprovou por maioria, sob proposta da Câmara Municipal, fixar em 1,50% a Participação Variável no IRS dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Município, a aplicar aos rendimentos de 2023.

Leia também...

100 casos activos de covid-19 no concelho de Santarém

A Câmara Municipal de Santarém e o Serviço Municipal da Protecção Civil organizaram ontem um comunicado onde é revelado que, actualmente, existem 100 casos…

Autarca de Santarém espera que ministro da Saúde apresente soluções na reunião de Maio

O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, disse hoje esperar que a reunião agendada para 15 de Maio com o ministro da Saúde,…

Jovens conselheiros debatem Europa Verde e Sustentável

A Sala de Leitura Bernardo Santareno recebeu na sexta-feira, 6 de Março, mais uma sessão temática do Conselho Municipal da Juventude de Santarém (CMJ).…

Escola Ginestal Machado participa no 6° encontro de Ninjas Apps for Good

A Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, em Santarém, participou no 6° encontro de Ninjas Apps for Good que decorreu no passado dia 23 de…