À semelhança dos últimos anos, e em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do ano 2023 a receber no ano de 2024, o Município da Chamusca vai manter a taxa de 0,3% a aplicar aos prédios urbanos e de 0,8% a aplicar aos prédios rústicos.

No que diz respeito aos prédios de sujeitos passivos, que tenham dependentes a cargo (filhos e outros equiparados), o Município aplica desde 2019 o IMI FAMILIAR, que se traduz na redução da taxa, através de uma dedução fixa, o que na prática significa um decréscimo do valor final a ser pago pelo agregado familiar, uma decisão tomada com base nas dificuldades financeiras das famílias do concelho, em especial das que têm maior número de dependentes a seu cargo, bem como das pequenas empresas, que são na sua maior parte de natureza familiar.

A Assembleia Municipal, no dia 20 de Dezembro de 2023, aprovou por maioria, sob proposta da Câmara Municipal, fixar em 1,50% a Participação Variável no IRS dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Município, a aplicar aos rendimentos de 2023.

Leia também...

Santarém sob aviso laranja devido à previsão de chuva e trovoada

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou este sábado, 12 de Junho, o distrito de Santarém sob aviso laranja devido à…

Exposição sobre a diáspora judaica portuguesa na Sinagoga de Tomar de 5 a 17 de Dezembro

A exposição “A diáspora judaica portuguesa – séculos XV-XXI”, vai estar patente na Sinagoga de Tomar entre os dias 5 e 17 de Dezembro.…

Artistas da OficINa da Psiquiatria do Hospital de Santarém inauguram Exposição “Anti-Inércia”

A inauguração da exposição decorreu hoje, dia 19 de Maio, pelas 11h, no Ginásio Fitness Factory, em Santarém. “Anti-Inércia” é o nome da exposição…

Cinco pessoas detidas por branqueamento de capitais ligado a roubos a bancos

 Cinco pessoas foram detidas na terça-feira, no âmbito de uma investigação por branqueamento de capitais relacionado com roubos a instituições bancárias, anunciou hoje o…