À semelhança dos últimos anos, e em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do ano 2023 a receber no ano de 2024, o Município da Chamusca vai manter a taxa de 0,3% a aplicar aos prédios urbanos e de 0,8% a aplicar aos prédios rústicos.

No que diz respeito aos prédios de sujeitos passivos, que tenham dependentes a cargo (filhos e outros equiparados), o Município aplica desde 2019 o IMI FAMILIAR, que se traduz na redução da taxa, através de uma dedução fixa, o que na prática significa um decréscimo do valor final a ser pago pelo agregado familiar, uma decisão tomada com base nas dificuldades financeiras das famílias do concelho, em especial das que têm maior número de dependentes a seu cargo, bem como das pequenas empresas, que são na sua maior parte de natureza familiar.

A Assembleia Municipal, no dia 20 de Dezembro de 2023, aprovou por maioria, sob proposta da Câmara Municipal, fixar em 1,50% a Participação Variável no IRS dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Município, a aplicar aos rendimentos de 2023.

Leia também...

EN 118 reaberta ao transito após acidente que causou um morto em Benavente

A Estrada Nacional (EN) 118, que liga Samora Correia a Benavente e que esteve fechada durante toda a manhã devido a um acidente do…

Projecto “Sorrisos entre Letras” celebra 5º aniversário

No próximo dia 7 de dezembro, a partir das 14H00, o Cineteatro Municipal de Constância será palco da celebração do 5º aniversário do projecto…

Município de Santarém marca presença no Portugal Smart Cities Summit

O Município de Santarém marca presença no Portugal Smart Cities Summit, o maior evento em Portugal dedicado ao debate sobre as cidades inteligentes. Com…

Alcanena recebeu ciclo de conversas «No meu Tempo… Vencidos e Vencedores»

O Museu Municipal de Alcanena promoveu, no dia 24 de abril, no Mercado Municipal de Alcanena, a segunda edição do ciclo de conversa “No…