À semelhança dos últimos anos, e em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do ano 2023 a receber no ano de 2024, o Município da Chamusca vai manter a taxa de 0,3% a aplicar aos prédios urbanos e de 0,8% a aplicar aos prédios rústicos.

No que diz respeito aos prédios de sujeitos passivos, que tenham dependentes a cargo (filhos e outros equiparados), o Município aplica desde 2019 o IMI FAMILIAR, que se traduz na redução da taxa, através de uma dedução fixa, o que na prática significa um decréscimo do valor final a ser pago pelo agregado familiar, uma decisão tomada com base nas dificuldades financeiras das famílias do concelho, em especial das que têm maior número de dependentes a seu cargo, bem como das pequenas empresas, que são na sua maior parte de natureza familiar.

A Assembleia Municipal, no dia 20 de Dezembro de 2023, aprovou por maioria, sob proposta da Câmara Municipal, fixar em 1,50% a Participação Variável no IRS dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Município, a aplicar aos rendimentos de 2023.

Leia também...

Autarquias do distrito voltam a ser distinguidas como Familiarmente Responsáveis

Abrantes, Alcanena, Coruche, Mação, Santarém, Sardoal, Torres Novas e Entroncamento foram, mais uma vez, distinguidas como com as bandeiras verdes de “Autarquia Familiarmente Responsáveis”,…

Orçamento Participativo de Sardoal com candidaturas abertas

Encontram-se abertas de 11 de março a 12 de abril as candidaturas para o Orçamento Participativo do Município de Sardoal 2024. Com esta iniciativa,…

Feira do Livro regressa à Biblioteca Municipal de Vila de Rei durante a Feira de Enchidos, Queijo e Mel

A Biblioteca Municipal José Cardoso Pires, em Vila de Rei, vai receber, de 29 de julho a 6 de agosto, mais uma edição da…

Victor Costa homenageado em Alcanena

O Município de Alcanena promoveu, no dia 20 de Novembro, no Cine-Teatro São Pedro, uma Homenagem a Victor Costa, nome incontornável da cultura e…