À semelhança dos últimos anos, e em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do ano 2023 a receber no ano de 2024, o Município da Chamusca vai manter a taxa de 0,3% a aplicar aos prédios urbanos e de 0,8% a aplicar aos prédios rústicos.

No que diz respeito aos prédios de sujeitos passivos, que tenham dependentes a cargo (filhos e outros equiparados), o Município aplica desde 2019 o IMI FAMILIAR, que se traduz na redução da taxa, através de uma dedução fixa, o que na prática significa um decréscimo do valor final a ser pago pelo agregado familiar, uma decisão tomada com base nas dificuldades financeiras das famílias do concelho, em especial das que têm maior número de dependentes a seu cargo, bem como das pequenas empresas, que são na sua maior parte de natureza familiar.

A Assembleia Municipal, no dia 20 de Dezembro de 2023, aprovou por maioria, sob proposta da Câmara Municipal, fixar em 1,50% a Participação Variável no IRS dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Município, a aplicar aos rendimentos de 2023.

Leia também...

21 atletas Vitorianos convocados para selecções regionais que vão participar na Tejo Futsal Cup

Esta semana, foram 21 os atletas do Vitoria Clube de Santarém a integrar os trabalhos de preparação das selecções regionais que irão participar na…

Dia Mundial da Criança celebrado no Complexo Aquático de Santarém

O Complexo Aquático de Santarém foi palco de uma celebração memorável do Dia Mundial da Criança, que reuniu cerca de 1200 alunos dos quatro…

Inaugurado novo Espaço Cidadão da UF de Casével e Vaqueiros

A Câmara Municipal de Santarém conta a partir do dia 04 de janeiro, com um novo Espaço Cidadão, na União de Freguesias de Casével…

Militar morre em Santa Margarida em circunstâncias ainda por apurar

Um militar morreu no domingo à noite no Campo Militar de Santa Margarida, em circunstâncias “ainda por apurar”, confirmou o Exército à agência Lusa.…