CPCJ aproxima crianças dos tribunais

Com o objectivo de aproximar o tribunal das populações, em particular das crianças, as Comissões de Proteção de Crianças Jovens e (CPCJ) de Mação e Sardoal vão realizar quatro actividades direccionadas aos estudantes nos próximos meses.

As iniciativas agendadas para Mação vão decorrer na quinta-feira, dia 24 de Outubro, e no dia 29 de Novembro, sendo a primeira a assistência de turmas do 12.º ano a um julgamento criminal relativo a crime de condução em estado de embriaguez, e a segunda uma acção de sensibilização para as problemáticas do ‘bullying’ e do ciberbullying e os mecanismos da Lei Tutelar Educativa, tendo como destinatárias cerca de 150 crianças do 7.º ao 9.º anos, estando prevista para o auditório municipal.

As datas fixadas para Sardoal são os dias 6 e 15 de Novembro, decorrendo na primeira a assistência de turmas do 12.º ano a um julgamento relativo a crime de detenção de arma proibida enquanto, na segunda, se retoma a temática da sensibilização do ‘bullying’, dirigindo-se a cerca de 100 crianças que comparecerão no auditório municipal da localidade.

As iniciativas, que decorrem no âmbito do plano de actividades definido entre as CPCJ de Mação e Sardoal, a par do Ministério Público na Procuradoria de Família e Menores de Abrantes, contam também com a colaboração da magistrada judicial do Juízo Local Criminal de Abrantes.

Caberá ao Ministério Público guiar a visita ao tribunal e esclarecer o enquadramento jurídico do tribunal enquanto órgão de soberania, as normas incriminadoras de cada tipo de crime a tratar e as regras processuais aplicáveis a inquérito e julgamento.