O presidente da mesa da assembleia-geral do Conservatório de Música de Santarém decidiu manter o acto eleitoral para os órgãos sociais marcado para esta quarta-feira, 13 de Julho. As urnas abriram pelas 13:00 e a votação decorre até às 21:00, apesar de a Lista B, que não foi aceite a sufrágio, ter emitido um comunicado a dizer que o acto eleitoral deveria ser adiado.
“Informamos que na sequência do nosso último comunicado, foi aceite judicialmente o recurso apresentado relativo à providência cautelar. Considerando a proximidade da data agendada para as eleições invocadas nos autos (13.07.2022), foi ordenada a citação urgente do Conservatório de Música de Santarém. Deste modo, as eleições deverão ser adiadas, aguardando o Acórdão do Tribunal da Relação de Évora”, pode ler-se no comunicado emitido na noite de terça-feira e assinado pelo candidato a presidente da direcção pela Lista B, Dominique Ventura, professor na instituição.
Contactado pelo Correio do Ribatejo, João Peres, presidente da mesa da assembleia-geral disse não ter recebido qualquer “informação oficial” do tribunal, pelo que decidiu manter as eleições conforme previsto.
Já João Luiz Madeira Lopes, sócio fundador do CMS e candidato pela Lista B a Presidente da Mesa de Assembleia adiantou ao nosso jornal que o facto de o recurso apresentado relativo à providência cautelar ter sido aceite pelo tribunal implica a nulidade destas eleições, ou o seu adiamento, até que haja um Acórdão do Tribunal da Relação de Évora.
As “irregularidades” apontadas à Lista B, devem-se ao facto “de dois dos candidatos ao órgão directivo (Presidente e Vice-Presidente) deterem para com o Conservatório uma relação jurídica laboral subordinada, situação esta que provoca um “conflito de interesses que inviabiliza a possibilidade do cooperador-trabalhador ser eleito para o órgão de direcção, tendo presente as suas competências em matéria de gestão dos recursos humanos”.
Uma posição que a Lista B contesta, alegando que nas anteriores eleições, em 2018, houve professores a concorrer aos órgãos sociais e socorrem-se de uma informação da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social que entende ser possível os professores fazerem parte das listas concorrentes aos corpos sociais.
“É direito de qualquer cooperador eleger e ser eleito, ao abrigo dos Estatutos do Conservatório e do Código Cooperativo. Não há cooperadores de primeira e outros de segunda. Após a eleição, no caso de os docentes serem eleitos, cumprir-se-ão as disposições legais aplicáveis”, considera a Lista B.
