Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Santarém questionaram o Governo, liderado pelo socialista António Costa, sobre a falta de médicos de família no concelho de Ourém e que medidas estão previstas para colmatar o problema.
Numa pergunta entregue na quarta-feira na Assembleia da República e dirigida ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, os parlamentares dizem ter recebido de cidadãos “alertas sobre a situação da saúde no respetivo concelho”.
“Recebemos informação que na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ourém e na Unidade de Saúde Familiar Auren estão inscritos mais de 32.000 utentes, e estimava-se, segundo dados, que em abril mais de 18.000 estivessem, naquele momento, sem médico de família”.
Os cinco deputados adiantaram que tiveram recentemente notícias de pedidos de mobilidade de médicos colocados nessa unidade, o que coloca ainda mais dificuldades ao acesso à saúde.
“Acresce que, no seguimento da conclusão do concurso de época especial, no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo, nomeadamente em Ourém, não foi preenchida qualquer vaga para a colocação de médicos de família”, explicaram, assinalando que, apesar de Ourém, de entre todos os concelhos deste ACES, “ter tido o maior número de vagas atribuídas, nenhuma vaga foi preenchida de modo a manter o regular funcionamento e acesso a cuidados de saúde primários”.
Ao Ministério da Saúde, os parlamentares perguntaram se tem conhecimento da falta de médicos na Unidade de Saúde Familiar Auren e que medidas estão previstas para responder às necessidades de acesso aos cuidados de saúde primários no concelho.
Em junho, a Câmara de Ourém, de maioria PSD/CDS, aprovou o regulamento que contempla incentivos para a fixação de médicos de família no concelho.
Numa nota de imprensa, a autarquia liderada por Luís Albuquerque explicou que se prevê a concessão de incentivos até 600 euros mensais.
“Dentro dos benefícios que poderão ser concedidos destacam-se os apoios financeiros para o pagamento de despesas com arrendamento de habitação ou comparticipação no crédito à habitação (até ao limite máximo de 400 euros por mês), bem como com serviços básicos como luz, água, gás e internet (até 200 euros por mês)”, esclareceu.
De acordo com o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Ourém, além daqueles apoios, “os candidatos residentes no concelho de Ourém podem ainda beneficiar de um subsídio de incentivo à natalidade, independentemente da naturalidade da criança se encontrar registada no concelho ou de o requerente residir há mais de um ano no concelho”.
Entre outros benefícios, os médicos podem também usufruir “da isenção de taxas urbanísticas no caso de construção ou remodelação de habitação própria”, sendo que os candidatos não residentes no concelho “têm acesso a um apoio financeiro para despesas de deslocação do local de habitação para a unidade de saúde, até ao limite máximo de 400 euros por mês”.
Antes, em abril, a Câmara divulgou que iria comparticipar consultas para utentes sem médico de família, no âmbito de um acordo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas, um projeto denominado “Bata Branca”, que já está implementado.
