A moção que a distrital de Santarém do PSD vai apresentar ao Congresso Nacional do partido propõe a criação de um Polo de Inovação para a agricultura e o desenvolvimento agro-alimentar e a presença do Ministério da Agricultura na região.
A moção sectorial da distrital liderada por João Moura ao 40.º Congresso Nacional do PSD, que se realiza de 01 a 03 de Julho no Porto, defende a criação deste polo no distrito de Santarém como “uma forte aposta no ‘agro-tech’” e “um desígnio para a região do Ribatejo e para a Agricultura em Portugal”.
A estrutura, refere, deve passar pela criação do Centro de Excelência para a Agricultura e Agro-indústria na Estação Zootécnica Nacional (EZN), situada no Vale de Santarém, o qual teve fundos comunitários aprovados, mas que foram “perdidos por falta de execução” por parte do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).
A aposta na investigação e desenvolvimento, a ser proporcionada por esse centro, “para aumentar a qualidade e produtividade da agricultura e agro-alimentar em Portugal”, e a criação de sinergias entre a Escola Superior Agrária de Santarém e outras instituições do ensino superior na área da agronomia, veterinária e tecnologia, fomentando a colaboração e a criação de incubadoras de empresas especializadas no sector agrícola, são aspectos referidos na moção.
A distrital social-democrata quer, ainda, “trazer, simbolicamente, o Ministério da Agricultura para Santarém, aproximando esse Ministério dos agricultores”, e “promover uma forte aposta no apoio à internacionalização do sector e à expansão dos grandes eventos, como a Feira Nacional de Agricultura ou a Agroglobal”.
Incentivos fiscais para a fixação de empresas do sector agro-alimentar, qualificação dos recursos humanos, complementaridade entre empresas são outras medidas apontadas.
O texto aponta, igualmente, o reforço da sustentabilidade ambiental do regadio, aumentando a sua área e a capacidade de armazenamento de água, incentivando melhores práticas de rega e modernização das infra-estruturas, com recurso a “alta tecnologia”, e a instalação de energias renováveis nos aproveitamentos hidroagrícolas e nas explorações agrícolas com instalações de rega.
“A produção agrícola, animal, florestal, vitivinícola e hortícola assume grande relevância, a par da existência de grandes (e pequenas e médias) empresas de transformação de produtos agrícolas. Todas as principais bases de dados, fontes estatísticas e os últimos dados disponíveis do sector são claros sobre a relevância e preponderância desta região do Ribatejo e Oeste, no todo da produção agrícola nacional”, sublinha João Moura.
A moção refere que a região tem maior proporção de área com uso agrícola (31% contra uma média nacional de 23,5%), concentrando 8% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) do país, o que garantiu, em 2020, “um Valor Acrescentado Bruto superior a 430 milhões de euros, mais 20% do total do VAB das empresas do sector no país”.
A existência de cerca de 30 mil explorações agrícolas, 20% com dimensão entre 20 a 50 hectares (contra 4,6% no país), 30% da SAU irrigável (15% no país), bem como uma maior concentração de empresas no sector agrícola (12,6% numa média nacional de 9,8%), são outros factores apontados, a par dos cerca de 26.000 empregos (12,5% do total de trabalhadores do sector no país).
Referindo-se à proposta de criação de uma NUTS II (Unidade Territorial para Fins Estatísticos) que irá juntar Oeste, Lezíria e Médio Tejo, a distrital social-democrata afirma que a região Ribatejo e Oeste “tem as condições necessárias para se afirmar como área líder da produção e inovação do sector agrícola e agro-alimentar”.
Apontando o contexto internacional, a moção defende que “Portugal tem potencial de crescimento da sua produção agrícola, em especial, com a modernização dos processos produtivos e pela utilização de tecnologia como a Inteligência Artificial ou a IoT (Internet of Things)”, para o que considera essencial uma aposta na formação.
