Eleições adiadas no Conservatório de Música de Santarém

As eleições agendadas para esta tarde para o Conservatório de Música de Santarém, foram adiadas para dia 14 de Setembro. Ao que o Correio do Ribatejo apurou no local, as razões deste adiamento prendem-se com a necessidade de clarificar dúvidas sobre os cadernos eleitorais.

Segundo um comunicado do Conselho Fiscal do Conservatório, “Existem, neste momento dúvidas de diversos cooperadores sobre a sua capacidade eleitoral activa, por força das recentes deliberações da Comissão Eleitoral, que entendeu expurgar as listas de cooperadores que foram admitidos de acordo com os Estatutos em vigor, pretendendo assim, retirar capacidade eleitoral activa a cooperadores que faziam parte das listagens na data de marcação das eleições”.

Assim, e segundo a mesma nota, “até que exista qualquer decisão judicial que declare a anulação das normas estatutárias, estas mantêm-se plenamente em vigor, vinculando os órgãos do Conservatório”.

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Entende, portanto, o Conselho Fiscal do Conservatório que “não existiu o cumprimento de princípios fundamentais do processo eleitoral, que se quer democrático e legal, nomeadamente o princípio da estabilidade do Caderno Eleitoral”.

Na base desta situação esteve uma denúncia dos candidatos da lista B que afirmam que a formação dos cadernos eleitorais “não está conforme determina o regime jurídico”.

Segundo um parecer da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, entidade reguladora do sector cooperativo, apenas os cooperantes efectivos podem eleger e ser eleitos para os órgãos sociais – mesa da assembleia geral, direcção e conselho fiscal – e exercer o direito de voto (artigos 9º, 10º, 11º e 12º do Decreto-Lei nº 441 − A/82 de 6 de Novembro). O mesmo regime jurídico define que os cooperadores efectivos são docentes, investigadores, alunos e/ou encarregados de educação e outros trabalhadores da instituição.

No entanto, segundo os elementos da lista B, os cadernos eleitorais em formação podem estar a incluir cooperadores beneméritos e honorários com possibilidade de voto, algo que vai contra a lei.

Este pedido de parecer à CASES foi feito pelo presidente da Comissão Eleitoral, José Barrão, que é também presidente da mesa da Assembleia Geral do Conservatório. Confrontado com estas irregularidades e com a recusa dos serviços administrativos em facultar os cadernos eleitorais, o presidente da Comissão Eleitoral já se demitiu e o mesmo aconteceu com outro elemento da comissão, que era inicialmente formada por seis pessoas: os três elementos da mesa da Assembleia Geral, o presidente do Conselho Fiscal e dois mandatários de cada uma das listas.

“A lista B exige assim a rectificação dos cadernos eleitorais, para que sejam eliminados os cooperadores não efectivos e para que seja cumprido o regime jurídico. Esta alteração iria reduzir o universo de votantes de cerca de 2000 cooperantes para bem menos de metade, calcula a lista B. Os candidatos desta lista alegam que os cooperadores beneméritos e honorários não têm ligação efectiva com a instituição e que, por isso e de acordo com a lei, não podem ser incluídos nos cadernos eleitorais. Muitos destes cooperantes entraram para a instituição com uma jóia única, paga há vários anos, e depois, por diversas razões, desligaram-se da instituição, mantendo-se apenas como cooperantes formais mas sem participação efectiva no quotidiano do Conservatório”, refere um comunicado enviado à redacção do Correio do Ribatejo.

Esta tarde, à porta do Conservatório, vários elementos da Lista B mostraram-se surpresos por esta deliberação só hoje ter sido tomada, sem aviso prévio, apenas afixada no local onde decorreriam as votações.

O Correio do Ribatejo tentou contactar a actual presidente, Maria Beatriz Martinho, mas tal não foi ainda possível, situação que continuaremos a acompanhar.

O Conservatório tem duas listas a disputar a liderança: de um lado, recandidata-se Beatriz Martinho, histórica presidente desta cooperativa. Do outro, está Nuno Martins, professor de saxofone, que lidera um projecto em nome da renovação.

Na sua edição de 06 de Julho, o Correio do Ribatejo publicou entrevistas com os dois candidatos onde estes expressam a sua visão para o futuro da instituição, fundada em Maio de 1985 por um grupo de doze pessoas que entre si partilhavam o gosto pela música.

“Dirigir e orientar um Conservatório desta envergadura, não se resume a programas ou panfletos. É um trabalho contínuo que tem vindo a ser traçado desde sempre, para que se continue a projectar no futuro a nossa história”. Quem o diz é Maria Beatriz Martinho, que encabeça a Lista A, a que chamou de Lista Segura.

Nesta candidatura, Beatriz Martinho defende quatro princípios centrais: competência, rigor, confiança e verticalidade, propondo-se “reforçar a rede de cooperação com autarquias e outras instituições de ensino, levar o ensino da música a um público cada vez maior, mostrando as suas potencialidades na formação cultural e na melhoria da capacidade de concentração dos jovens”.

“Esta equipa apresenta um programa para quatro anos no qual se pretende reorganizar internamente o Conservatório por forma a poderem ser alcançadas tomadas de decisão dando voz a todos os actores do Conservatório. Pretendemos valorizar as funções do Conselho Pedagógico como eixo fundamental da vida escolar e regular comportamentos deontológicos de Docentes e Alunos. Está ainda contemplado o reforço da qualidade pedagógica e artística de Professores e Alunos com programas de mobilidade e intercâmbios nacionais e no estrangeiro e a implementação de indicadores de qualidade, transversais a todo o Conservatório, e que garantam a correcção atempada de situações não conformes, tendo sempre como padrão a gestão que caracteriza este Conservatório e que o trouxe à situação de prosperidade económico/financeira e de grande prestígio”, referiu ainda ao Correio do Ribatejo.

Na lista de Beatriz Martinho para a direcção estão, entre outros, nomes como Ana Paula Jacob (professor da Escola Agrária), Pedro Oliveira (professor da Escola de Gestão) e Mário Machado (actual tesoureiro do Conservatório). Para a assembleia geral, o primeiro candidato é João Peres (antigo professor e dirigente da Escola de Gestão) e para o Conselho Fiscal o nome proposto é Jorge Rodrigues da Silva (actual presidente deste órgão).

É em nome da “renovação” que Nuno Martins decidiu avançar com uma candidatura à presidência do Conservatório de Música de Santarém cujo processo eleitoral tem sido, nos últimos 18 anos, unânime na votação de uma lista única.

“A tarefa da lista B é democratizar e construir uma nova visão de futuro para o Conservatório”, afirmou ao Correio do Ribatejo Nuno Martins, acrescentando: “o Conservatório de Música de Santarém não deve ser uma instituição estanque ao exterior, deve por isso mesmo assumir um papel de relevo na educação e divulgação culturais na cidade e concelho de Santarém”.

Em termos de projectos, e caso vença as eleições marcadas para hoje, Nuno Martins, quer colocar em funcionamento o conselho pedagógico e duas novas associações, uma de pais e outra de alunos, de modo a proporcionar representatividade formal a todos estes órgãos num Conselho Geral, a ser posteriormente criado.

“Pugnaremos por melhores condições trabalho condignas com o século XXI. Queremos fomentar a gratuitidade de todas as orquestras, ensambles e coros de modo a incentivar os alunos a participar nestas actividades fundamentais para a melhoria das suas aprendizagens. Pretendemos incrementar a internacionalização do nosso Conservatório através do projecto Erasmus +, permitindo deste modo a mobilidade e formação de professores no estrangeiro, assim como o intercambio de experiências com uma rede de escolas públicas de música a nível Europeu. Esta equipa, que se consagra na lista B, pretende ainda que a dança ganhe visibilidade e melhores condições físicas para a sua prática. Temos um objectivo, de médio prazo, que passa pelo Conservatório ministrar o regime de ensino articulado da dança. Comprometemo-nos, igualmente, a abranger um leque mais alargado de alunos, na música e na dança, ao criarmos um número específico de vagas com critérios de inclusão social”, afirmou ao nosso jornal.

André Gomes, Sara Vieira, Manuela Farinha, Carla Ferreira são outros dos nomes constantes na lista liderada por Nuno Martins, professor de Saxofone no Conservatório há já 11 anos.

O Conservatório de Música de Santarém é uma cooperativa sem fins lucrativos que foi fundada em Maio de 1985 por um grupo de doze pessoas que entre si tinham o gosto pela música.

O Conservatório de Música de Santarém, CRL, obteve autorização definitiva de Funcionamento em 10.08.1994, concedida pelo Ministério da Educação (Alvará nº 4551).

Contudo, desde 1985 que vem desenvolvendo um trabalho educativo e cultural, não só na formação geral de músicos, como também na organização de Concertos, Concursos quer a nível nacional, como internacional, Audições, Recitais, Seminários, Cursos de aperfeiçoamento, Masterclasses e Workshops, em colaboração intensa com outras entidades oficiais e privadas.

Desde a sua fundação, em Maio de 1985, que o Conservatório de Música de Santarém, com Paralelismo Pedagógico, desenhado oficialmente pelo Ministério da Educação, lecciona os Cursos Básicos (do 1º ao 5° Grau) e Secundários (do 6° ao 8º Grau) de Música nos seguintes Instrumentos: Piano, Viola Dedilhada, Violino, Contrabaixo, Canto, Oboé, Clarinete, Saxofone, Flauta Transversal, Violoncelo, Trompete e Acordeão.

Em regime de curso livre, o Conservatório proporciona ainda a aprendizagem de Guitarra Eléctrica e de Bandolim.

A Iniciação Musical é ministrada a partir dos três anos de idade, podendo os alunos participar desde logo no Coro Infantil do Conservatório.

Sendo o funcionamento do Conservatório desenhado oficialmente em concordância com as disposições do Ministério da Educação, desde o Calendário Escolar de cada ano lectivo, às habilitações superiores dos seus Docentes, os cursos leccionados dão acesso, para efeito de prosseguimento de estudos, aos estabelecimentos superiores de ensino da Música, nomeadamente, as Escolas Superiores de Educação, as Escolas Superiores de Música de Lisboa e do Porto, a Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Aveiro, a Universidade de Évora, entre outras.

Alguns dos seus alunos prosseguiram, com sucesso, os seus estudos superiores fora do país, em Londres e Amesterdão, por exemplo.

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