Enfermeiros em greve reclamam progressão nas carreiras

Os enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) cumprem hoje um dia de greve reivindicando um desbloqueamento da avaliação para progressão nas carreiras, tendo o turno da manhã registado uma adesão de 81%, segundo o sindicato.

“Esta greve no CHMT foi o culminar de uma tentativa de diálogo com este conselho de administração durante dois anos, desde o descongelamento da administração pública em 2018. Quando o descongelamento aconteceu ninguém progrediu nas carreiras porque os enfermeiros não tinham sido avaliados pela instituição como determina a lei”, disse à Lusa Helena Jorge, porta-voz do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) no distrito de Santarém.

Em declarações à entrada da unidade hospitalar de Abrantes, acompanhada de vários enfermeiros, Helena Jorge frisou que “85% dos mais de 700 enfermeiros” daquele centro hospitalar (integrado pelas unidades de Abrantes, Tomar e Torres Novas) “foram penalizados directamente por uma acção administrativa que não foi realizada pelo conselho de administração do CHMT”.

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O nível de adesão ao turno da manhã cifrou-se nos 81%, segundo números avançados pelo SEP, tendo Helena Jorge afirmado que “os serviços mínimos estão a ser assegurados nas urgências e nos blocos” [operatórios].

A dirigente sindical disse que “os protestos vão continuar e acentuar-se todos os meses” até que o CHMT “reabra o processo de avaliação dos enfermeiros, aplique 1,5 pontos por cada ano de carreira, equiparados à lei, e com as devidas progressões devidamente actualizadas, com o pagamento desde Janeiro de 2018 destes dois anos de retroactivos”.

Segundo a dirigente do SEP, “em 23 de Janeiro, em reunião com o conselho de administração, era esperado que alguns dos problemas dos enfermeiros pudessem vir a ser solucionados”, o que, afirmou, não só “não aconteceu como a administração continua a não querer resolver problemas cuja existência é da sua exclusiva responsabilidade, como seja o caso de pretenderem prejudicar os enfermeiros com a contabilização de apenas um ponto por ano quando a carreira de enfermagem consagra 1,5 pontos”.

Nesse sentido, acrescentou, “há enfermeiros com 20 anos de exercício profissional que continuarão a não progredir na carreira e alguns deles até solicitaram para ser avaliados, mas, por decisão e/ou falta de orientação da administração, não aconteceu”.

Helena Jorge disse à Lusa que “o processo vai ser dado a conhecer à ministra da tutela, sem prejuízo das justas reivindicações dos enfermeiros chegarem à barra dos tribunais”.

Contactado pela Lusa, o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, deu conta de que “o sistema de avaliação de desempenho foi devidamente implementado a partir do biénio 2015/16, encontrando-se actualmente o processo a ser devidamente operacionalizado, de acordo com o respectivo enquadramento legal”.

A administração referiu “não poder responder pelo período de tempo anterior ao início das suas funções”.

No entanto, acrescentou, “no período compreendido entre 2004 e 2014, nos casos em que não foi realizada avaliação e para efeitos de progressão na carreira, o CHMT, E.P.E. procedeu à atribuição administrativa de um ponto de suprimento de avaliação por cada ano, conforme instruções veiculadas pela tutela, até esclarecimento cabal e definitivo acerca desta matéria”.

Os enfermeiros “não desencadearam qualquer mecanismo legal ao seu alcance por forma a solicitarem a regularização do processo de avaliação nos vários anos que agora reclamam”, indica a resposta.

Segundo o CHMT, “tal facto deve-se, eventualmente, à ausência de impacto remuneratório decorrente” das avaliações, na data em que as mesmas deveriam ter ocorrido.

O centro hospitalar sublinhou que foi as primeiras entidades do sector público a fazer a contagem dos pontos com implicação remuneratória.

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