A Câmara Municipal do Entroncamento aprovou, na reunião de câmara de 5 de Novembro, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2019, assim como a participação no IRS, a Taxa de Derrama e a taxa de IMI.
O orçamento do próximo ano terá um valor global de 19.258.855€, verificando-se um aumento de 3,7 % face ao ano corrente.
Baseado em critérios de economia, eficácia, eficiência e serviço público, o executivo mantém a gestão rigorosa das despesas públicas locais, reorientando as dotações disponíveis de forma a permitir uma melhor satisfação das necessidades colectivas, com o menor custo financeiro.
Este orçamento pretende responder às necessidades das pessoas, de uma forma sustentável e eficaz, garantindo o seu desenvolvimento e a coesão social, dando continuidade ao trabalho em curso centrando as prioridades em seis eixos estratégicos: Regeneração Urbana, Desenvolvimento económico, emprego e inovação, Coesão social e cidadania, Educação, cultura e juventude, Associativismo, desporto e vida saudável e Cidade sustentável e inteligente.
O Presidente Jorge Faria afirma que “o orçamento para 2019 é baseado em grande rigor e procura responder às necessidades das pessoas de uma forma sustentável”.
O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, evidencia ainda que “38,3% das dotações deste orçamento são para funções sociais, este foi desde sempre um compromisso que tivemos com os munícipes, sobretudo em projectos de coesão social.”
A Cultura tem um reforço na dotação de 17,6% face a 2018, sendo que 19,9% do orçamento é dirigido a esta área, uma medida que prevê dinamizar a agenda cultural do Cine Teatro S. João após a sua reabertura, assim como reforçar em 5% o apoio financeiro às Associações Locais.
Este orçamento prevê também reforço na educação, nomeadamente no Projecto “Estudar na cidade”, no qual o apoio municipal às famílias relativamente às despesas escolares, passa a contemplar os alunos até ao 10º ano, assim como os alunos que frequentem o ensino articulado fora do concelho, num valor de 25€.
Relativamente aos impostos o Município mantém a taxa de 2018 fixada em 5% para a participação no IRS, assim como a taxa de IMI mantém-se face ao ano anterior e está fixada em 0,35% com uma redução de 70€ para famílias com 3 ou mais dependentes.
No que respeita à Derrama a taxa foi fixada em 1,5%, prevendo ainda a redução gradual da taxa em função da criação de novos postos de trabalho, segundo o Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria “este é um modelo justo, que está pensado principalmente para incentivar o investimento e a criação de postos de trabalho, uma forma de apoiar as pequenas que trazem valor acrescentado ao nosso território e à economia local.”
O orçamento de 2019 contempla uma politica clara de manutenção e equilíbrio económico e financeiro do Município focada num investimento estrutural de desenvolvimento do concelho.
