O Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa da GNR apreendeu 89.980 cigarros, na sexta-feira, 15 de Maio, numa operação de fiscalização na Autoestrada 1, na zona de Santarém, estimando que a sua comercialização causaria um prejuízo de 17.000 euros ao Estado.
Em comunicado divulgado, a Guarda Nacional Republicana afirma que os cigarros apreendidos, de diversas marcas, eram transportados em dois veículos, não ostentando a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional.
Os dois condutores não tinham na sua posse qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do IVA, afirma a nota.
“Caso tivesse sido introduzido no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT e de IVA, num valor aproximado de 17.000 euros”, acrescenta.
Os militares identificaram as duas pessoas e foram elaborados dois autos de contra-ordenação aduaneira por introdução irregular no consumo.
A apreensão decorreu durante uma fiscalização e controlo de circulação de mercadorias, realizada no âmbito da operação “Transição Segura”, que contou com reforço do Destacamento de Trânsito do Comando Territorial de Santarém.
