O primeiro-ministro considerou esta quinta-feira, 6 de Janeiro, que o país se encontra numa situação “tranquila” no que respeita à contenção de casos graves da covid-19 e que há condições para avançar “com cautela” no levantamento de algumas restrições.

Esta análise foi feita por António Costa no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, no final da reunião do Conselho de Ministros que procedeu à avaliação do impacto da pandemia em Portugal.

“Não estamos numa situação de pressão sobre os internamentos, quer em cuidados gerais, quer em cuidados intensivos. Temos neste momento no nosso sistema hospitalar cerca de 16 mil pessoas internadas e menos de 10 por cento são doentes covid-19”, afirmou o líder do executivo no final da conferência de imprensa.

Segundo o primeiro-ministro, em termos de condições sanitárias, o país atravessa “neste momento, felizmente, uma situação tranquila”.

“Caso a situação se alterar essa situação, teremos sempre em conta os diferentes indicadores, que tem a ver com a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde”, ressalvou, já depois de ter defendido que, face aos indicadores disponíveis, “há condições para se avançar com cautela” no levantamento de restrições.

O governo alterou algumas medidas restritivas que implementou após o Natal.

Medidas gerais:

Isolamento só de casos positivos e dos coabitantes e as pessoas com dose de reforço ficam isentas de isolamento. Isenção de testagem para quem tenha dose de reforço há mais de 14 dias e continuação das regras básicas de utilização de máscara e higiene respiratória.

A entrada em vigor destas regras após a publicação da norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) permitiu retirar do isolamento ou reduzir a quarentena a 267.315 pessoas.

Escolas

Recomeço das aulas a 10 de Janeiro, tal como estava planeado. Fim do isolamento das turmas caso seja identificada uma pessoa positiva. Testagem massiva nas próximas duas semanas. Vacinação de crianças dos cinco aos 11 anos entre os dias 6 de Janeiro e 9 de Janeiro. Vacinação do pessoal docente e não docente, mediante senhas digitais, no mesmo período de 6 a 9 de Janeiro. Teletrabalho obrigatório até dia 14 de Janeiro e recomendado depois dessa data.

Estabelecimentos comerciais

Lotação máxima de uma pessoa em cada cinco metros quadrados.

Bares e discotecas

Reabertura a 14 de Janeiro. Exigência de teste para acesso aos espaços. Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

Fronteiras

Manutenção do controlo nas fronteiras: Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal. Sanções para as companhias de aviação.

Certificado digital

Obrigatório para acesso a: Restaurantes. Estabelecimentos turísticos e alojamento local. Espectáculos culturais. Eventos com lugares marcados. Ginásios.

Testagem

Estas regras aplicam-se a quem não tem a dose de reforço.

Teste negativo obrigatório para acesso a: Visitas a lares. Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. Grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados. Recinto desportivos, salvo decisão da DGS.

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