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Governo reconhece como catástrofe natural fogos de Vila de Rei e Mação
O Governo reconheceu como catástrofe natural o incêndio que atingiu diversas freguesias dos municípios de Vila de Rei e de Mação, entre 20 e 23 de Julho, e vai conceder auxílios para as explorações agrícolas.
Num despacho hoje publicado em Diário da República, o Governo refere que os incêndios florestais que deflagraram entre 20 e 23 de Julho, “de enormes e devastadoras proporções, provocaram vastos danos e prejuízos, com particular incidência em determinadas freguesias dos municípios de Vila de Rei e Mação”, nos distritos de Castelo Branco e Santarém, respectivamente.
Desta forma, refere o despacho, o Governo estabelece igualmente um auxílio, através do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020), à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, à semelhança do que já tinha feito anteriormente com a tempestade Leslie que atingiu a zona centro, particularmente a Figueira da Foz, em Outubro de 2018.
Os apoios concedidos no âmbito desta operação visam ajudar a reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afectadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos por forma a criar condições para o seu regresso a uma actividade normal.
As freguesias mais atingidas pelas chamas foram as da Fundada e de São João do Peso, do município de Vila de Rei, e a de Amêndoa e de Cardigos, no município de Mação.
Só são elegíveis ao apoio referido as explorações cujos danos sofridos ultrapassem 30% do seu potencial agrícola.
De acordo com o despacho hoje publicado, os níveis de apoio a conceder repartem-se pelos seguintes escalões: 100% da despesa elegível igual ou inferior até cinco mil euros, 85% para prejuízos entre os cinco mil euros e os cinquenta mil euros e 50% entre os 50 mil euros e os 800 mil euros.
O incêndio que deflagrou em 20 de Julho em Vila de Rei e que se propagou ao concelho de Mação, foi dado como dominado em 23 de Julho, tendo provocado 17 feridos transportados ao hospital, de acordo com as autoridades.
