O Tribunal de Santarém condenou a 19 anos de prisão o homem que atropelou mortalmente o proprietário de uma escola de condução de Torres Novas que tentava evitar o furto da sua viatura em Março de 2019.
O acórdão, depositado no passado dia 28 de Março pelo colectivo de juízes, em virtude das medidas decorrentes do estado de emergência pela covid-19, e a que a Lusa teve hoje acesso, considerou provado que Edgar Duarte agiu “de forma perversa e censurável” na madrugada de 18 de Março de 2019, quando acelerou a viatura em direcção à vítima, provocando-lhe várias lesões que foram causa directa da morte.
O colectivo determinou ainda o pagamento de uma indemnização aos dois filhos da vítima, actualmente com 17 e 22 anos, no valor 221.600 euros.
O tribunal considerou que ficou provado durante o julgamento que Edgar Duarte, 38 anos, foi, com Tiago Alves, de 22 anos – o outro arguido no processo, condenado a dois anos e seis meses de prisão por furto qualificado -, até à Lamarosa, no concelho de Torres Novas, com o objectivo de furtarem uma viatura.
Ambos se deslocaram num veículo igualmente furtado, mas cujo proprietário desistiu da queixa, tendo Edgar entrado na carrinha da vítima, que estava parada à porta da casa de um amigo deste e com a chave na ignição.
Alertado pelo amigo, o proprietário da viatura saiu para o exterior da casa quando Edgar fazia marcha-atrás, colocando-se à frente do veículo na tentativa de impedir a inversão de marcha.
O arguido acelerou então em direcção à vítima, atropelando-o e pondo-se em fuga, acabando por abandonar a viatura no Entroncamento, a mesma cidade onde Tiago havia deixado o outro veículo, lê-se no acórdão.
A vítima, de 50 anos, que possuía uma escola de condução e se dedicava ainda à venda de viaturas e de peças para automóveis, acabou por morrer no local.
Detido em Abril de 2019, Edgar Duarte – que, além do crime de homicídio qualificado, foi condenado por um crime de furto qualificado – encontra-se no estabelecimento prisional de Caxias (Oeiras, distrito de Lisboa) desde 17 de maio de 2019.
