A Câmara de Almeirim inaugurou esta segunda-feira, 6 de Outubro, as obras de requalificação da escola do primeiro ciclo dos Cortiçóis, na freguesia de Benfica do Ribatejo, um investimento de 300 mil euros, na terceira intervenção do projecto “Plano Centenário”.
O presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Pedro Ribeiro, disse à Lusa que a intervenção na EB1 dos Cortiçóis se segue às realizadas nas escolas de primeiro ciclo Moinho de Vento e Paço dos Negros, reabilitadas em 2018 e 2019, respectivamente, no âmbito de um plano destinado a requalificar os estabelecimentos não abrangidos por investimentos comunitários que no passado privilegiaram a construção de centros escolares.
A inauguração foi presidida pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que visitou ainda a escola e o jardim de infância de Benfica do Ribatejo, “uma obra que vai avançar na próxima semana”, disse o autarca.
“No total, estas obras representam um investimento superior a um milhão de euros na melhoria das condições de ensino nesta freguesia”, salientou.
Alexandra Leitão teve ainda oportunidade de visitar as escolas de segundo e terceiro ciclo Febo Moniz, em Almeirim, e Fazendas de Almeirim, onde está em fase de conclusão a intervenção de retirada de fibrocimento, num investimento de cerca de 600 mil euros (300 mil em cada escola).
Pedro Ribeiro afirmou que estas duas escolas têm ainda projectada uma intervenção para mudanças de caixilharia, pinturas, resolução de questões térmicas, modernização da rede eléctrica e melhorias de telheiros, pátios e campos de jogos descobertos, aguardando que seja feita a reprogramação dos fundos comunitários para avançar com uma candidatura.
Com esse projecto e a retirada de fibrocimento, cada uma destas escolas terá sido alvo de intervenções que rondarão os dois milhões de euros, disse.
Segundo o autarca, apesar de a escola secundária do concelho pertencer à tutela do Ministério da Educação, o município irá igualmente proceder à retirada do fibrocimento.
Pedro Ribeiro adiantou que o investimento do município na área da educação passa igualmente pela criação de uma creche municipal, um investimento da ordem dos 500.000 euros (já com os equipamentos, não comparticipados), que espera ter a funcionar no próximo ano lectivo.
Para a instalação da creche, com capacidade para 60 crianças, o município iniciou, em Maio passado, a recuperação do edifício do antigo quartel da GNR, que serviu depois como tribunal.
Para o autarca, é “incompreensível” que os municípios estejam impedidos de aceder aos apoios do Estado para as despesas de funcionamento desta oferta, “tão importante quando se querem dar incentivos à natalidade”.
Estimando um custo anual de 200.000 a 250.000 euros, Pedro Ribeiro disse ter escrito ao anterior e à actual ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social alertando para a necessidade de alteração da Lei de Bases que impede a realização de acordos com as autarquias ou, em alternativa, permitir a passagem da tutela das creches da Segurança Social para o Ministério da Educação, a exemplo do que acontece com o ensino pré-escolar.
