O Imposto Único de Circulação (IUC) é um tema que frequentemente suscita debates intensos entre proprietários de automóveis em Portugal. Recentemente, uma proposta do Governo de António Costa, que acabou por ser retirada na sequência da sua demissão, colocou em evidência a situação dos automóveis anteriores a 2007. Este artigo tem como objetivo explorar como esses veículos icónicos seriam afetados pelo aumento proposto do IUC, uma informação útil para quem considera comprar carros usados num futuro próximo.
O Impacto do IUC nos automóveis anteriores a 2007
Para contextualizar, o Imposto Único de Circulação (IUC) é um imposto anual aplicado a veículos motorizados em Portugal, que categoriza os veículos em duas classes principais: a “Categoria A”, que abrange automóveis ligeiros de passageiros e de utilização mista matriculados de 1981 até 30 de junho de 2007, e a “Categoria B”, para veículos matriculados a partir de 1 de julho de 2007. Para a “Categoria A”, o IUC é calculado com base na cilindrada, antiguidade e tipo de combustível, sendo os veículos a gasóleo taxados adicionalmente. Já na “Categoria B”, o cálculo considera tanto a cilindrada (taxa da cilindrada) quanto as emissões de dióxido de carbono (CO2), medido pelos ciclos NEDC ou WLTP. Para veículos da “Categoria A” sem emissões de CO2 apuradas, aplicar-se-ia um escalão de CO2 baseado na cilindrada, resultando em taxas mais elevadas para veículos mais antigos e poluentes.
A proposta de aumento do IUC para veículos anteriores a 2007 visava, segundo o Governo, equilibrar as discrepâncias tributárias e incentivar a renovação do parque automóvel nacional. Contudo, esta medida teria um impacto significativo em diversos automóveis populares. Este aumento seria de 25 euros em 2024, aumentando progressivamente até que a taxa de IUC representasse o imposto total que combina o CO2 emitido por cada veículo com o aumento agravado da componente cilindrada.
Modelos emblemáticos e o aumento do IUC
Vários modelos, que ainda hoje são bastante procurados, estariam entre os mais afetados. Vejamos alguns exemplos:
Renault Clio 1.2 16v e Opel Corsa 1.2 (ambos de 2007): Estes modelos, que representam opções populares e económicas, sofreriam um aumento de 233% no IUC. O valor passaria de 38,82€ em 2023 para 129,40€, um acréscimo substancial para os proprietários.
Peugeot 306 1.4 (1998): Este ícone da Peugeot, veria o seu IUC aumentar 113%, de 60,64€ para 128,89€. Este aumento é significativo, especialmente para um veículo com mais de duas décadas.
Opel Zafira 2.0 (2004): Um modelo familiar por excelência, a Zafira enfrentaria um aumento de 236% no IUC, saltando de 66,95€ para 224,98€.
Porsche 911 (996) 3.6 cc (2003): Representando o segmento de luxo, este Porsche teria um aumento de 61% no IUC, passando de 497,79€ para 799,09€. Um acréscimo considerável para um veículo já associado a custos de manutenção elevados.
Renault Megane 1.5 dCi (2007): Um dos modelos mais vendidos em Portugal, sofreria um aumento de 153% no IUC, elevando o valor de 63,78€ para 161,37€.
Considerações para compradores de carros usados
Para quem está a ponderar comprar carros usados, especialmente modelos anteriores a 2007, é importante considerar o potencial impacto financeiro do IUC. Ainda que a medida tenha sido revogada, a sua mera proposta destaca a volatilidade potencial do regime fiscal aplicável a veículos antigos.
O impacto ambiental e económico
A argumentação do Governo para o aumento do IUC baseava-se em questões ambientais e de renovação do parque automóvel. No entanto, críticos apontam que muitos dos veículos afetados são mantidos por entusiastas e colecionadores, que os utilizam de forma moderada, não contribuindo significativamente para a poluição.
A decisão de reverter o aumento do IUC
A decisão do Governo de António Costa de recuar na proposta de aumento do IUC foi recebida com alívio por proprietários e potenciais compradores de carros usados. Esta reviravolta demonstra a importância da sensibilidade às necessidades e realidades dos cidadãos no desenvolvimento de políticas fiscais.
Conclusão
O episódio em torno do IUC reforça a importância de estar informado sobre as alterações fiscais e legislativas que podem afetar a compra e a propriedade de veículos em Portugal. Para os interessados em comprar carros usados, especialmente modelos antigos ou clássicos, é essencial considerar todos os custos associados, incluindo impostos como o IUC.
