O Tribunal Judicial da Comarca de Santarém promove, esta sexta-feira, as primeiras “Jornadas de Direito Criminal”, sobre o tema “A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil”.
O encontro, que decorre no auditório do Comando Territorial da GNR, em Santarém, terá as participações do juiz presidente da comarca de Santarém, Luís Miguel Caldas, do director do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), João da Silva Miguel, e de vários magistrados, afirma uma nota da Comarca.
Entre as comunicações previstas estão “Globalização e Assimetrias no Direito Penal”, pelo juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Santos Cabral, “Jovens delinquentes, entre os sistemas penal e tutelar educativo”, pelo procurador geral adjunto Celso Manata, “Delinquência Juvenil – Conhecer para Prevenir”, pela investigadora Maria João Leote de Carvalho, e “Os Princípios Constitucionais Penais e o Ativismo Judiciário”, pelo juiz desembargador António Ascensão Ramos.
