O julgamento de quatro homens acusados de dois assaltos a ourivesarias em Fátima, que culminaram com uma perseguição policial e o encerramento do trânsito na Ponte 25 de Abril, em Setembro de 2024, iniciou-se hoje no Tribunal de Santarém.
Os arguidos, com idades entre os 20 e os 59 anos e residentes na Margem Sul do Tejo, estão acusados de dois crimes de roubo agravado e um de detenção de arma proibida. Um dos elementos responde ainda por dois crimes de condução sem habilitação legal.
Na audiência de hoje, um agente da PSP relatou que a investigação começou com a análise de imagens de videovigilância, que permitiram identificar a viatura (um carro alugado no aeroporto de Lisboa) e os suspeitos.
A partir daí, foram realizadas várias diligências que permitiram identificar os suspeitos e acompanhar os seus movimentos, incluindo várias deslocações a Fátima, circulando junto a ourivesarias sem qualquer disfarce.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), os arguidos, dois dos quais irmãos, decidiram apropriar-se de bens expostos em ourivesarias, recorrendo à intimidação com armas de fogo e força física.
O primeiro assalto ocorreu em 28 de agosto de 2024, numa ourivesaria em Fátima, onde dois dos suspeitos, vestidos com roupas escuras, gorros, passa-montanhas e luvas, entraram armados com um revólver e um martelo, enquanto o terceiro aguardava no exterior. Apontaram a arma a duas funcionárias e levaram artigos de valor e dinheiro da caixa.
O segundo assalto teve lugar na manhã de 18 de Setembro, noutra ourivesaria da cidade, onde estavam os proprietários e uma terceira pessoa. Um dos arguidos apontou uma arma ao proprietário, enquanto outro empurrou a terceira pessoa, que bateu com a cabeça num pilar da montra. O terceiro elemento partiu uma vitrina e um móvel com um martelo, tendo os suspeitos levado dezenas de artigos, avaliados em cerca de 16.500 euros.
O agente ouvido no tribunal descreveu ainda o momento da perseguição, após o segundo assalto, quando os três suspeitos seguiram em direção a Lisboa.
A operação envolveu várias equipas da PSP e da Polícia Judiciária, que montaram um dispositivo na Ponte 25 de Abril. Segundo o testemunho, um dos indivíduos tentou atirar ao rio Tejo um saco com provas, incluindo um revólver, munições, luvas e artigos em ouro e prata, mas o saco ficou preso na grelha da ponte.
O agente afirmou ainda que a abordagem das autoridades na ponte foi planeada para garantir “a segurança de civis”, apesar dos danos causados por colisões entre viaturas.
Os três suspeitos foram detidos no local, após tentarem fugir a pé e abrir portas de outros veículos.
No interior da viatura foram encontrados mais artigos roubados e um martelo usado nos assaltos.
O Ministério Público pede que cerca de 40 mil euros, alegadamente obtidos com os crimes, sejam declarados perdidos a favor do Estado.
Em declarações à Lusa, o advogado de defesa de um dos arguidos afirmou que, na sua opinião, “nem todas as circunstâncias que resultaram da acusação se provaram”, sublinhando que a prova produzida durante a audiência não confirma integralmente os factos imputados pelo Ministério Público.
Durante a audiência, várias testemunhas foram ouvidas, incluindo funcionários e os proprietários das ourivesarias, que confirmaram alguns dos factos descritos no despacho do MP.
Dos três arguidos presentes, dois optaram por não prestar declarações perante o coletivo de juízes. O quarto arguido, relacionado com o aluguer da viatura usada nos assaltos, não compareceu e foi sancionado com uma multa.
As alegações finais estão marcadas para dia 15, às 09h30.
