A Loja de Cidadão de Santarém comemora hoje, dia 19 de dezembro, 2 anos de funcionamento, e regista desde a sua abertura, 351 799 atendimentos, distribuídos por 8 entidades presentes na Loja e no Espaço Cidadão: Águas de Santarém, Câmara de Santarém (Secções de Receitas e de Urbanismo, Espaço Cidadão, Autoridade Tributária (AT), Galp, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT), Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Tagusgás e Espaço Empresa de Santarém que permite desburocratizar e poupar tempo útil às empresas, para além de potenciar o desenvolvimento económico e social do Concelho. Neste segundo ano de existência, a Loja de Cidadão de Santarém ocupa o 14º lugar no ranking de lojas com maior número de atendimentos, sendo que existem mais de 50 Lojas de Cidadão no País.
Este ano, registaram-se 181 651 atendimentos, o que representa um acréscimo de mais de 6% face ao primeiro ano, em que registou 170 148 atendimentos, o que demonstra a aproximação dos serviços aos cidadãos e a resposta às suas necessidades quanto à oferta e disponibilização de serviços.
A média anual em 2017 e 2018 foi de quase 176 mil atendimentos e o tempo médio de espera, igualmente neste período, ficou abaixo dos nove minutos.
O Edifício do antigo Matadouro Municipal que alberga a Loja do Cidadão, foi projetado pelo arquiteto Domingos Parente da Silva, durante a década de 80 do século XIX, terminando a sua construção, o empreiteiro José Alexandre de Carvalho, em 1889. Integrado no plano de expansão urbana do Cerco de São Lázaro, este edifício de traço eclético aglutina elementos de inspiração tendencialmente clássica com referências arquitetónicas medievais ao nível da fachada central.
Classificado como Edifício com Interesse Municipal, pelo Edital n.º 145/2003 de 3 de novembro de 2003 da Câmara de Santarém e ratificado na Assembleia Municipal de 26 de setembro de 2003, após Deliberação de 19 de maio de 20013, da Câmara de Santarém, alberga a Loja do Cidadão, com horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00, com exceção da AT e do IMT, que encerram às 16h30.
Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços públicos aos cidadãos e às empresas, a AMA – Agência para a Modernização Administrativa fez um acordo de transferência de gestão da Loja de Cidadão de Santarém para o Município.
Esta transferência de gestão beneficia os munícipes em termos de desburocratização e poupança de tempo útil, constituindo, por isso, uma forma de potenciar o desenvolvimento do Concelho.
Os serviços de atendimento do Urbanismo do Município são prestados em exclusivo na Loja do Cidadão, que conta ainda com um posto de atendimento dos Serviços de Taxas e Receitas desta autarquia. O Atendimento Técnico do Urbanismo funciona das 09h00 às 13h00 e o Espaço Empresa, das 09h00 às 18h00.
Para consulta de processos da área do Urbanismo, que funciona entre as 09h00 e as 18h00, os cidadãos devem enviar E-mail, através do endereço: urbanismo@cm-santarem.pt<mailto:urbanismo@cm-santarem.pt> , e indicar o número dos processos que pretendem consultar, agendar o dia em que o pretendem fazer, e, para agilizar este procedimento, os munícipes devem aceder ao Portal da Internet da Câmara de Santarém, através do Link: http://www.cm-santarem.pt/urbanismo/Paginas/Atendimento.aspx, de modo a utilizarem as minutas específicas para o efeito, devidamente preenchidas, que devem anexar ao e-mail.
A Loja dispõe ainda do Espaço Cidadão – posto de atendimento do tipo balcão único que agrega a prestação de vários serviços de diferentes entidades do Estado, que pretende proporcionar ao munícipe um atendimento digital assistido no acesso aos serviços do Estado, com recurso à internet. A sua implementação é coordenada pela AMA em parceria com o Município de Santarém e com as entidades públicas prestadoras de serviços desta natureza.
No Espaço Cidadão, o munícipe pode tratar/pedir serviços relacionados com o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da ADSE – Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas ou da Segurança Social – Centro Nacional de Pensões, entre outros.
A Loja de Cidadão de Santarém foi a primeira do país a ter um Espaço Cultura e a acolher exposições. Até agora, já acolheu 5 exposições: «Desta canção que apeteço – Obra discográfica de José Afonso 1953//1985», patente em maio de 2017 – exposição organizada pela AJA – Associação José Afonso, com a colaboração da Câmara de Santarém, que apresentou trabalhos editados ao longo de mais de três décadas, e que permite (re)descobrir a obra, singularidade, contemporaneidade e pertinência musical, poética e cultural de Zeca Afonso; a Exposição “141 anos do Museu Municipal de Santarém”, integrada nas Jornadas Europeias do Património 2017, que teve como objetivo, relançar o Museu Municipal de Santarém, mostrando algum do avultado espólio da Reserva Museológica Municipal, numa perspetiva de maior proximidade e transversalidade com a comunidade; a Exposição “Bonecos do Mundo” – marionetas dos países representados no FITIJ – Festival Internacional de Teatro e Artes; a Exposição “Bora pintar o Cabaceiro”, que esteve patente durante o mês de abril. O Museu Municipal de Santarém convidou a comunidade escolar Scalabitana a participar num concurso criativo que contou com 650 participantes, que foram desafiados a trabalhar artisticamente o tema “O Tempo” sobre a forma prismática daquele que é um dos elementos arquitetónicos mais conhecido e emblemático de Santarém: a velha Torre das Cabaças. Os mais originais e criativos projetos, transpostos para 14 modelos tridimensionais do Cabaceiro, foram dados a conhecer pelo olhar das camadas mais jovens sobre aquela que é a nossa herança cultural, e a Exposição “Geossítios do Município de Santarém no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros” que esteve patente, na última quinzena de dezembro deste ano.
