A Câmara de Ourém atribuiu apoios de 1,3 milhões de euros (ME) à natalidade e infância, anunciou hoje a autarquia do distrito de Santarém, garantindo que a medida é para continuar.
“Quatro anos depois da implementação da medida de apoio à natalidade e infância, o município já atribuiu 1,3 milhões de euros a agregados familiares com residência fiscal em Ourém”, divulgou a autarquia.
Segundo a autarquia, “este apoio destina-se a crianças dos 0 aos 3 anos, nascidas a partir de 01 de janeiro de 2018, e a crianças com idade igual ou inferior a 5 anos e que sejam adotadas, a partir de 01 de janeiro de 2018, por períodos de três anos”.
“De acordo com as condições estabelecidas no regulamento, a comparticipação pode oscilar entre os 500 e os 800 euros/ano, dependendo do rendimento per capita do agregado familiar”, esclareceu.
O montante do apoio é pago em duas tranches e sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, referentes à aquisição de bens e serviços destinados à criança, realizadas em estabelecimentos e instituições do concelho.
“Desde a entrada em vigor do apoio até 30 de novembro de 2022, o serviço já recebeu 1.084 candidaturas, das quais 1.079 foram deferidas e cinco indeferidas, num apoio total no montante de 1.316.940 euros desde agosto de 2018”, adiantou o município.
Citado numa nota de imprensa, o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD/CDS-PP), afirmou que “esta é uma medida já devidamente implementada e executada no município, que se tem traduzido num grande apoio para as famílias e o balanço é extremamente positivo”.
À agência Lusa, Luís Albuquerque assinalou que esta foi uma promessa eleitoral em 2017, quando foi eleito presidente da autarquia.
“Este tem sido um programa de sucesso a que as pessoas aderem. Já o conhecem e reconhecemos que é um apoio muito importante para os primeiros anos da criança e ajuda à família, sobretudo numa altura difícil”, declarou o autarca, frisando que “há intenção de continuar” com a medida.
Luís Albuquerque realçou ainda os princípios deste programa, o apoio às famílias e à economia local, destacando que a Câmara só aceita despesas realizadas no concelho.
