O Município de Ourém vai ter, em 2026, um orçamento de 74 milhões de euros (ME), sendo a rubrica com maior peso a da habitação e do urbanismo, afirmou à agência Lusa o presidente.
“O valor é de 74 milhões de euros aproximadamente, menos cerca de 3,5 milhões de euros do que o deste ano”, disse Luís Albuquerque, eleito pela coligação PSD/CDS-PP, referindo que a explicação para a diminuição reside no facto de, em 2025, a Câmara ter “valores considerados para a habitação a custos acessíveis que não foram realizados”.
Segundo o autarca, esta área continua a ser um dos objetivos daquela Câmara do distrito de Santarém, “mas um valor mais moderado”, dado que “todo o processo burocrático, através do IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], de financiamento, está atrasado”.
Para 2026, habitação e urbanismo têm um montante de 13,4 ME, com Luís Albuquerque a realçar neste campo a habitação a custos controlados (dois milhões), a expansão do parque ribeirinho em Ourém (dois milhões) e a requalificação de várias vias, nas cidades de Fátima e Ourém.
Segue-se a educação (6,3 ME), com o autarca a esclarecer que “os maiores valores têm a ver com a requalificação da Escola Básica 2,3 IV Conde de Ourém” (600 mil euros), ressalvando que o município “não tem ainda financiamento garantido” para esta obra.
“Portanto, só iremos avançar quando tivermos a certeza de que temos, efetivamente, este valor considerado como receita”, declarou, elencando, ainda nesta rubrica, o apoio à natalidade ou as refeições escolares, assim como meio milhão de euros para concluir a transformação da antiga escola do 1.º ciclo das Louçãs em creche.
Já a cultura, desporto e tempos livres tem uma verba alocada de 6,2 ME, sendo as maiores fatias destinadas à ampliação do parque desportivo de Fátima e à compra do antigo Colégio Fernão Lopes, em Ourém, para requalificar e depois instalar a Biblioteca Municipal.
Quanto aos transportes e comunicações (cinco milhões), o autarca social-democrata realçou a conclusão da requalificação da designada estrada de Minde, em Fátima, e da Estrada Nacional 356, em Rio de Couros.
Acresce, por exemplo, o “esforço significativo” na aquisição de novas viaturas elétricas, no valor de 775 mil euros, que irão complementar os circuitos urbanos atualmente em funcionamento em Fátima e Ourém.
De acordo com Luís Albuquerque, a maior obra que a autarquia vai desenvolver em 2026 é a requalificação do antigo terminal rodoviário de Ourém (quase 3,7 ME) para Loja do Cidadão.
“Esse é o principal valor no orçamento do próximo ano, que é uma ambição antiga do concelho e da cidade”, disse, elencando ainda a ampliação da zona industrial de Caxarias (dois milhões), que vai permitir mais 17 lotes, e a compra de mais terrenos (decorrem negociações) para a ampliação da zona industrial de Ourém.
O orçamento, o primeiro do terceiro e último mandato de Luís Albuquerque, foi aprovado na reunião do executivo municipal de terça-feira, com a abstenção dos eleitos do PS e do Chega.
Luís Albuquerque adiantou que, quando deixar a Câmara, quer que “a qualidade de vida no concelho de Ourém seja melhor do que aquela” que encontrou quando passou a liderar o município.
“E aquilo que era o nosso principal objetivo concretizado: ter mais pessoas, mais empresas instaladas. Isso hoje, felizmente, já é uma realidade. (…) Esse era um dos nossos grandes objetivos, está concretizado e pensamos que iremos consolidá-lo até ao final do meu exercício enquanto presidente da Câmara Municipal do Ourém”, acrescentou.
Quanto aos impostos, a taxa de participação variável do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e a Derrama mantêm-se (5% e 1% respetivamente), sendo que o Imposto Municipal sobre Imóveis passa para 0,325% (era 0,321%).
